Resumo (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 10 de  maio de 2021”.       

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                 NÃO HÁ;   

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1) – Leitura do Decreto nº 6.213-GP/2021, recebido em 14/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.689-GP-2021, do Projeto de Lei nº 021-GP/2021, aprovada na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 10-05-2021;

II.2.2) – Leitura do Decreto nº 6.214-GP/2021, recebido em 14/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.690-GP-2021, do Projeto de Lei nº 023-GP/2021, aprovada na 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 10-05-2021;

II.2.3) – Leitura da Mensagem  nº 024-GP/2021, recebido em 14/05/2021- De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa- Referente ao Projeto de Lei nº 024-GP/2021, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências”;

 II.2.4) – Leitura do Ofício nº 016-SEMUTAS/2021, recebido em 17/05/2021-De autoria do Secretário Municipal de Trabalho r Assistência Social, Jorge Oliveira do Nascimento – Referente a dar conhecimento a Portaria nº 39-CNAS de 09-12-2010.

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1)    Indicação nº 026/2021 – De autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas;

2)    Mensagem de nº 021/2021 – De autoria do Poder Executivo, referente ao Projeto de Lei nº 025-GP/2021.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 17 de maio  de 2021”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM