Resumo (12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 26 de  abril de 2021”.       

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

              Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

              II.2.1) – Leitura do Decreto nº 5.957-GP/2021, recebido em 19/01/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.669-GP-2021, do Projeto de Lei nº 001-GP/2021, aprovada na 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 18-01-2021;

            II.2.2) – Leitura do Decreto nº 6.023-GP/2021, recebido em 11/02/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.670-GP-2021, do Projeto de Lei nº 002-GP/2021, aprovada na 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 08-02-2021;

            II.2.3) – Leitura do Decreto nº 6.024-GP/2021, recebido em 11/02/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.671-GP-2021, do Projeto de Lei nº 003-GP/2021, aprovada na 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 08-02-2021;

             II.2.4) – Leitura do Decreto nº 6.025-GP/2021, recebido em 11/02/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.672-GP-2021, do Projeto de Lei nº 004-GP/2021, aprovada na 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 08-02-2021;

            II.2.5) – Leitura do Decreto nº 6.026-GP/2021, recebido em 11/02/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.673-GP-2021, do Projeto de Lei nº 005-GP/2021, aprovada na 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 08-02-2021;

            II.2.6) – Leitura do Decreto nº 6.081-GP/2021, recebido em 15/03/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.675-GP-2021, do Projeto de Lei nº 007-GP/2021, aprovada na 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 04-03-2021;

           II.2.7) – Leitura do Decreto nº 6.082-GP/2021, recebido em 15/03/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.676-GP-2021, do Projeto de Lei nº 008-GP/2021, aprovada na 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 04-03-2021;

           II.2.8) – Leitura do Decreto nº 6.086-GP/2021, recebido em 15/03/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.677-GP-2021, do Projeto de Lei nº 010-GP/2021, aprovada na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 08-03-2021;

         II.2.9) – Leitura do Decreto nº 6.087-GP/2021, recebido em 15/03/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.678-GP-2021, do Projeto de Lei nº 011-GP/2021, aprovada na 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 08-03-2021;

         II.2.10) – Leitura do Decreto nº 6.111-GP/2021, recebido em 19/03/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.679-GP-2021, do Projeto de Lei nº 012-GP/2021, aprovada na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 15-03-2021;

           II.2.11) – Leitura do Decreto nº 6.112-GP/2021, recebido em 19/03/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.680-GP-2021, do Projeto de Lei nº 013-GP/2021, aprovada na 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 15-03-2021;

          II.2.12) – Leitura do Decreto nº 6.178-GP/2021, recebido em 22/04/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.683-GP-2021, do Projeto de Lei nº 016-GP/2021, aprovada na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 19-04-2021;

         II.2.13) – Leitura do Decreto nº 6.179-GP/2021, recebido em 22/04/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.684-GP-2021, do Projeto de Lei nº 017-GP/2021, aprovada na 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 19-03-2021;

         II.2.14) – Leitura do Decreto nº 6.184-GP/2021, recebido em 27/04/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.686-GP-2021, do Projeto de Lei nº 019-GP/2021, aprovada na 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 26-04-2021.

III) – PEQUENO EXPEDIENTE: 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1)    Indicação nº 024/2021 – De autoria do Vereador Abneir Soares de França;

2)    Mensagem de nº 020-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 020-GP/2021;

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 03 de maio de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM