Resumo (10ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 12 de  abril de 2021”.       

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                 NÃO HÁ;

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

   II.2.1) – Leitura do Ofício nº 221-GP/2021, recebido em 14/04/2021- Referente  a
Solicitação do Plenário desta Câmara Municipal, para a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, para o exercício de 2022, em obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal;

   II.2.2) – Leitura do Ofício nº 012-SEMUTAS/2021, recebido em 14/04/2021–Referente a Prestação de Contas (Balancete) Mensal, relativo ao mês de março de 2021, de acordo com a Instrução Normativa 013/TCER/RO;

   II.2.3) – Leitura do Ofício 161-GP/2021, recebido em 19/04/2021 - Referente á Resposta do Ofício nº 008/2021, de autorias dos vereadores: Fábio dos Santos das Chagas e Claudiomir  Rodrigues;

   II.2.4) – Leitura do Ofício 236-GP/2021, recebido em 19/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 018/2021, de autoria do vereador Fábio dos Santos das Chagas;

   II.2.5) – Leitura do Ofício 237-GP/2021, recebido em 19/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 020/2021, de autoria do vereador Fábio dos Santos das Chagas.

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

1)    Indicação nº 022/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves De Souza (Abílio);

2)    Mensagem de nº 016-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 016-GP/2021;

3)    Mensagem de nº 017-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 017-GP/2021;

4)    Mensagem de nº 018 -GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 018-GP/2021.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 19 de abril de 2021”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM