Resumo (9ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 12/04/2021 - 19:00
Encerramento: 12/04/2021 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

R   O   T   E   I   R   O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 05 de  abril de 2021”.       

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                 NÃO HÁ;

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

                 II.2.1) – Leitura do Ofício nº 2443/2021-DER-GECON, recebido por email, em 12/04/2021- Referente à Celebração de Convênio, entre o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré / RO.

 

 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE 

III) – PEQUENO EXPEDIENTE: 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA 

V) – ORDEM DO DIA: 

1)    Indicação nº 014/2021 – De autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra (Marquinhos);

2)    Indicação nº 015/2021 – De autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra (Marquinhos);

3)    Indicação nº 017/2021 – De autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra (Marquinhos);

 

4)    Indicação nº 021/2021 – De autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

 

Vereadores:

1) Indicação nº 014/2021 – De autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra -(Marquinhos);

 

2) Indicação nº 015/2021 – De autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra (Marquinhos);

 

 

3) Indicação nº 017/2021 – De autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra (Marquinhos);

4) Indicação nº 021/2021 – De autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

Abneir Soares de França

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO 

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 12 de abril  de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 008/2021
"Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 05 de abril de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CÉLIO BRITO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

2 - JAIR DA 29
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - ABÍLIO BAIANO
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - FÁBIO CARCARÁ
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - PROFESSOR DENIZIO
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

7 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
7º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 001/2021
INDICAÇÃO nº 014 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja DADO AGILIDADE NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE “ DIOLIRIO JOSÉ DE OLIVEIRA” QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NA LINHA 28 - DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 002/2021
INDICAÇÃO nº 015 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja PROVIDENCIADO A REFORNA DO PREDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE “DIOLIRIO JOSÉ DE OLIVEIRA” PARA DAR ESPAÇO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LINHA 28 - DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 003/2021
INDICAÇÃO nº 017 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: UTILIZAÇÃO DO MATERIAL ELETRÍCO QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONIVEL NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA UTILIZADO NA ILUMINAÇÃO NOS BAIRROS E NO CANTEIRO CENTRAL DO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 003/2021
INDICAÇÃO nº 021 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Ligação da avenida Desidério Domingos Lopes nas duas paralelas à BR 425 até a entrada da linha D.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 21 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 17 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 15 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 14 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    2 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
    2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.