Resumo (8ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/04/2021 - 19:00
Encerramento: 05/04/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

R   O   T   E   I   R   O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR 

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 29 de  março de 2021”.       

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                 NÃO HÁ;  

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

  II.2.1) – Leitura do Ofício nº 184-GP/PMNM/2021, recebido em 31/03/2021- Referente ao Relatório de Transição de Governo Municipal – 2017/2020, em atendimento a Decisão Normativa nº 001/2016/TCE-RO, de 18 de fevereiro de 2016;

  II.2.2) – Leitura do Ofício 186-GP/2021, recebido em 05/04/2021 – Referente á Resposta da Indicação nº 002/2021, de autoria do vereador Denizio Pereira da Costa;

   II.2.3) – Leitura do Ofício 187-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 003/2021, de autoria do vereador Juvenil Jaconi Quirino (Giripoca);

   II.2.4) – Leitura do Ofício 188-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 004/2021, de autoria do vereador Juvenil Jaconi Quirino (Giripoca);

   II.2.5) – Leitura do Ofício 189-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 006/2021, de autoria do vereador Nilson Alves de Souza (Abílio);

   II.2.6) – Leitura do Ofício 190-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 007/2021, de autoria do vereador Claudiomir Rodrigues;

   II.2.7) – Leitura do Ofício 191-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 008/2021, de autoria do vereador Claudiomir  Rodrigues;

  II.2.8) – Leitura do Ofício 192-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 009/2021, de autoria do vereador Denizio Pereira da Costa;

   II.2.9) – Leitura do Ofício 193-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 011/2021, de autoria do vereador José Carlos R.dos Santos;

   II.2.10) – Leitura do Ofício 194-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 012/2021, de autoria do vereador José Carlos R.dos Santos;

  II.2.11) – Leitura do Ofício 195-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 013/2021, de autoria do vereador Nilson Alves de Souza (Abílio);

  II.2.12) – Leitura do Ofício 196-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 010/2021, de autoria dos vereadores Juvenil Jaconi Quirino (Giripoca) e Fábio dos Santos das Chagas;

  II.2.13) – Leitura do Ofício 197-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 016/2021, de autoria do vereador José Carlos R.dos Santos;

  II.2.14) – Leitura do Ofício 198-GP/2021, recebido em 05/04/2021 - Referente á Resposta da Indicação nº 019/2021, de autoria do vereador André Luiz Baier.

 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA: 

1)    Mensagem nº 014-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 014-GP/2021;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

 

Vereadores:

1) Mensagem nº 014-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 014-GP/2021;

 

 

 

 

 

Abneir Soares de França

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) –  ENCERRAMENTO: 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 05 de abril de 2021”.

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 007/2021
"Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 29 de março de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 014/2021
Institui o Auxílio Temporário COVID-19, a ser pago aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha frente à Pandemia, no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim