SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 29/03/2021 - 19:00

Encerramento: 29/03/2021 - 21:05

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/file/d/13v-TPI5Nv4EaEwRLGSjYqhBPKVWIbMcl/view?usp=sharing

Video: https://www.youtube.com/watch?v=8tUFbWc8inE

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
ABÍLIO BAIANO	ESCRITA	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

R O T E I R O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 22 de março de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
NÃO HÁ;

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1) – Leitura do Ofício nº 009-SEMUTAS/2021, recebido em 29/03/2021- Referente à Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social, relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2021, de acordo co a instrução normativa 013/TCER/RO.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

1) Mensagem nº 014-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 014-GP/2021;
2) Mensagem nº 015-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 015-GP/2021.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	1) Mensagem nº 014-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 014-GP/2021;	2) Mensagem nº 015-GP/2021- Referente ao Projeto e Lei nº 015-GP/2021.
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 29 de março de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 006/2021	"Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 22 de março de 2021”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 14 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 014/2021	Institui o Auxílio Temporário COVID-19, a ser pago aos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que estão na linha frente à Pandemia, no Município de Nova Mamoré/RO e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura. Foi designada em Plenário a realização de uma Reunião para o dia 05-04-2021, juntamente com o Secretário de Saúde, para maior esclarecimento.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - JAIR DA 29

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - FÁBIO CARCARÁ

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 015/2021	“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga Lei Municipal n. 0 563, GP/2007 de 23 de março de 2007 e dá outras providências".	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Proposição aprovada em Plenário por unanimidade, com a apresentação da Emenda Supressiva nº 001-2021- De autoria do parlamentar Fábio dos Santos das Chagas. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2021	ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - FÁBIO CARCARÁ / MDB

3º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

Resumo (7ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)