SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 22/02/2021 - 19:00

Encerramento: 22/02/2021 - 21:56

Conteúdo Multimídia

Audio: https://drive.google.com/file/d/1ldEVkopofFVllnk8bzIlli-O7xemKwtk/view?usp=sharing

Video: https://www.youtube.com/watch?v=PIZvheallgw

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

R O T E I R O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

ATA

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura no dia, 08 de fevereiro de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ;
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

II.1- Leitura da Mensagem nº 013-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 006-GP/2021.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 003/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

2) Indicação nº 004/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

3) Indicação nº 005/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza;

4) Indicação nº 006/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	1) Indicação nº 003/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;	2) Indicação nº 004/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;	3) Indicação nº 005/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza;	4) Indicação nº 006/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 22 de fevereiro de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 1 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 001/2021	"Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 006/2021	“Autoriza o Poder Executivo a contratar OPERAÇÃO DE CRÉDITO com a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, e dá outras providências”. Obs.: Apenas Leitura.	Matéria lida Obs.: A Proposição será encaminhada para Comissão Especial.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - ABNEIR DA FARMÁCIA

3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - GIRIPOCA

4º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

5 - MARQUINHO DA 28

5º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

6 - FÁBIO CARCARÁ

6º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

7 - ABÍLIO BAIANO

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

8 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

9 - CÉLIO BRITO

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

10 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

11 - PROFESSOR DENIZIO

5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

12 - JAIR DA 29

6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

13 - GIRIPOCA

7º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

14 - ANDRÉ DO SINDICATO

8º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2021 Turno: Único Autor: GIRIPOCA Processo: 001/2021	Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: a Instalação de Tenda no Posto de Saúde na 3ª Linha Ribeirão, para implantação de ambiente exclusivo visando o atendimento dos pacientes com sintomas de COVID19, bem como não deixar faltar os Testes Rápidos e os Kits de medicamentos para COVID19.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2021 Turno: Único Autor: GIRIPOCA Processo: 002/2021	Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: Reativação do funcionamento e ampliação do POSTO DE SAÚDE no Distrito do Araras.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021 Turno: Único Autor: ABÍLIO BAIANO Processo: 001/2021	Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (uma) subprefeitura no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2021 Turno: Único Autor: ABÍLIO BAIANO Processo: 002/2021	Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Disponibilização de laboratório para analises clinicas especifico para o exame de malária, bem como a disponibilização dos medicamentos necessário para o tratamento da malária, no posto de saúde localizado no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
INDICAÇÃO nº 6 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 5 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 4 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
INDICAÇÃO nº 3 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - CÉLIO BRITO / PDT

3º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

Resumo (2ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)