Resumo (2ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 22/02/2021 - 19:00
Encerramento: 22/02/2021 - 21:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

R   O   T   E   I   R   O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

ATA

 

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura no dia, 08 de  fevereiro de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:                     

                                 NÃO HÁ;
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS;

    II.1- Leitura da Mensagem nº 013-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 006-GP/2021.

 

 

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE: 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

1)    Indicação nº 003/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

2)    Indicação nº 004/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

3)    Indicação nº 005/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza;

4)    Indicação nº 006/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

1) Indicação nº 003/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

 

2) Indicação nº 004/2021 – De autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

 

 

 

3) Indicação nº 005/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza;

 

4) Indicação nº 006/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza

 

Abneir Soares de França

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) –  ENCERRAMENTO: 

Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 22 de fevereiro de 2021”.

 

 

 

 

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

 

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

 

 

 

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

 

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 001/2021
"Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de fevereiro de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 006/2021
“Autoriza o Poder Executivo a contratar OPERAÇÃO DE CRÉDITO com a CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, e dá outras providências”.


Obs.: Apenas Leitura.
Matéria lida

Obs.: A Proposição será encaminhada para Comissão Especial.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - ABNEIR DA FARMÁCIA
3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - GIRIPOCA
4º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

5 - MARQUINHO DA 28
5º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

6 - FÁBIO CARCARÁ
6º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

7 - ABÍLIO BAIANO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

8 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

9 - CÉLIO BRITO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

10 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

11 - PROFESSOR DENIZIO
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

12 - JAIR DA 29
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

13 - GIRIPOCA
7º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

14 - ANDRÉ DO SINDICATO
8º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: GIRIPOCA
Processo: 001/2021
Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: a Instalação de Tenda no Posto de Saúde na 3ª Linha Ribeirão, para implantação de ambiente exclusivo visando o atendimento dos pacientes com sintomas de COVID19, bem como não deixar faltar os Testes Rápidos e os Kits de medicamentos para COVID19.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: GIRIPOCA
Processo: 002/2021
Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: Reativação do funcionamento e ampliação do POSTO DE SAÚDE no Distrito do Araras.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 001/2021
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A implantação de 01 (uma) subprefeitura no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 002/2021
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Disponibilização de laboratório para analises clinicas especifico para o exame de malária, bem como a disponibilização dos medicamentos necessário para o tratamento da malária, no posto de saúde localizado no Distrito de Nova Dimensão, pertencente administrativamente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 6 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 5 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 4 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 3 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    2 - ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
    2º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

    3 - CÉLIO BRITO / PDT
    3º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.