Resumo (36ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 07/12/2020 - 11:00
Encerramento: 07/12/2020 - 11:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1° VICE-PRESIDENTE: ALTAMIR / PDT
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PROFESSOR DENIZIO ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR:

"Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 30 de novembro de 2020”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPedidos:
  
   I.1 - Ofício nº 139-CMNM/2020 - De autoria da Presidência;

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.1 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 24/11/2020, no valor de R$ 500.000,00 (AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR);

II.2 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 30/11/2020, no valor de R$ 101.760,00 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE).

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

1)
PARECER N° 019/CPCJFEFFO/2020 -
REFERNTE PROJETO DE LEI N° 048-GP/2020 (LOA-2021)

2) Mensagem nº 073-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 073-GP/2020.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

 

Vereadores:

1) PARECER N° 019/CPCJFEFFO/2020 - REFERNTE PROJETO DE LEI N° 048-GP/2020 (LOA-2021)

 

 

2) Mensagem nº 073-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 073-GP/2020.

 

 

 

 

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEXTA  SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 07 de dezembro de 2020”.

 

 

 

__________________________________

ALTAMIR FOCHESATTO

1º Vice-Presidente da CMNM

 

 

 

___________________________________

ANAEL NOGUEIRA LIMA

1º Secretário da CMNM

 

 

 

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

2º Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MD
Processo: 35/2020
"Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 30 de novembro de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 019/2020
PARECER N° 019/CPCJFEFFQ/2020 PROPOSITURA: PROJETO DE LEI N° 048-GP/2020 (LOA-2021) AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. OBSERVAÇÃO: Como o Presidente não estava presente o Vice-Presidente que presidiu a sessão.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 48/2020
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências". (LOA-2021)
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. OBSERVAÇÃO: Como o Presidente não estava presente o Vice-Presidente que presidiu a sessão.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 073/2020
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 127.647,62 ( cento e vinte sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais, sessenta e dois centavos).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. OBSERVAÇÃO: Como o Presidente não estava presente o Vice-Presidente que presidiu a sessão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2020
  • ALTAMIR - Não Votou
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2020
  • ALTAMIR - Não Votou
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 21 de 2020
  • ALTAMIR - Não Votou
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim