Matérias da Ordem do Dia (36ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 21 de 2020
Processo: 019/2020
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER N° 019/CPCJFEFFQ/2020
PROPOSITURA: PROJETO DE LEI N° 048-GP/2020 (LOA-2021) AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. OBSERVAÇÃO: Como o Presidente não estava presente o Vice-Presidente que presidiu a sessão. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2020
Processo: 48/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências". (LOA-2021) - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. OBSERVAÇÃO: Como o Presidente não estava presente o Vice-Presidente que presidiu a sessão. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2020
Processo: 073/2020
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 127.647,62 ( cento e vinte sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais, sessenta e dois centavos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. OBSERVAÇÃO: Como o Presidente não estava presente o Vice-Presidente que presidiu a sessão. |