Resumo (30ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/10/2020 - 11:00
Encerramento: 05/10/2020 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR:

"Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 28 de setembro de 2020”.

 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

I – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: 

I. 1- Ofício nº 115/CMNM/2020 – de autoria da Presidência;

  l. 2 - Ofício nº 116/CMNM/2020 – de autoria da Presidência;
  I. 3 - Decreto Legislativo nº 014/CMNM/2020 - de autoria da Mesa Diretora.

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

                       NÃO HOUVE.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 012/2020   de autoria do Vereador Edivaldo Oliveira  de Jesus;

2) Projeto de Lei nº 015/CMNM/2020 – de autoria da Mesa Diretora;

3) Projeto de Lei nº 016/CMNM/2020 – de autoria da Mesa Diretora;

4)Mensagem nº 060-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 060-GP/2020;

5) Mensagem nº 063-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 063-GP/2020;

6) Mensagem nº 064-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 064-GP/2020.

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

1)Indicação nº 012/2020   de autoria do Vereador Edivaldo Oliveira  de Jesus;

 

 

2) Projeto de Lei nº 015/CMNM/2020 – de autoria da Mesa Diretora;

 

3) Projeto de Lei nº 016/CMNM/2020 – de autoria da Mesa Diretora;

 

4) Mensagem nº 060-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 060-GP/2020;

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 


APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

5)Mensagem nº 063-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 063-GP/2020;

 

6)Mensagem nº 064-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 064-GP/2020.

 

 

 

 

 

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA  SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 05 de outubro de 2020”.

 

 

 

 

 

__________________________________

DENIZIO PEREIRA DA COSTA

Presidente da CMNM

 

 

 

___________________________________

ANAEL NOGUEIRA LIMA

1º Secretário da CMNM

 

 

 

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

2º Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 29/2020
"Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 28 de setembro de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 012/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, que autorize a Secretaria de Obras, Transporte e Trânsito - SEMOTRAN, DISPONIBILIZAR UM ELETRICISTA PARA FAZER UMA REVISÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, do Posto de Saúde Matusalém Celante no Distrito de Palmeiras, pertencente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 015/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 016/2020
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 060/2020
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 063/2020
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos”. No valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) .
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 064/2020
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente". No valor de R$ 280.479,12 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais, doze centavos).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 16 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 15 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Não
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Não
  • VALDOMIRO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 48 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim