1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 48/2020
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"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de
2021 e dá outras providências". (LOA-2021)
Obs.: SOMENTE LEITURA E ENCAMINHAMENTO,
PARA A COMISSÃO "CCJ".
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 49/2020
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 050/2020
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“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transposição de Recursos”.
No valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 051/2020
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“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 052/2020
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 101.750,00 (cento e um mil,
setecentos e cinquenta reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 053/2020
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“Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
No valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 054/2020
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
excesso de arrecadação no
Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 47.099,36 (quarenta
e sete mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 055/2020
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente’’.
No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 056/2020
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"Movimenta Créditos Orçamentários do
Orçamento Anual do Município de Nova
Mamoré, por Remanejamento de Recursos".
No valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 057/2020
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por anulação
no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 479.608,00 (quatrocentos e setenta e nove mil,
seiscentos e oito reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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