SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 48 de 2020 Processo: 48/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Mamoré para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências". (LOA-2021) - - SOMENTE LEITURA E ENCAMINHAMENTO, PARA A COMISSÃO "CCJ".	Não há resultado
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2020 Processo: 49/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 50 de 2020 Processo: 050/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos”. No valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 51 de 2020 Processo: 051/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2020 Processo: 052/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 101.750,00 (cento e um mil, setecentos e cinquenta reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 53 de 2020 Processo: 053/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”. No valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 54 de 2020 Processo: 054/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 47.099,36 (quarenta e sete mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 55 de 2020 Processo: 055/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente’’. No valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2020 Processo: 056/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	"Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré, por Remanejamento de Recursos". No valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2020 Processo: 057/2020 Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 479.608,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oito reais). - -	APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)