1 - INDICAÇÃO nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 013/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, para providenciar, a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE VILA MURTINHO COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 010/2020
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O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA e que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal A LIMPEZA DO DISTRITO DE PALMEIRAS – LINHA 20, pertencente a este município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: ALTAMIR
Processo: 014/2020
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“ISENTA DO PAGAMENTO DE
TAXA DE SEPULTURA RASA
AS FAMÍLIAS RESIDENTES
NO MUNICÍPIO
CADASTRADAS NO
CADASTRO ÚNICO ”.
Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 012/2020
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“INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DE NOVA MAMORÉ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 013/2020
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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878/2012,
A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA
DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO”.
Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 044/2020
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso de
arrecadação no Orçamento Vigente”.
No valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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