Resumo (24ª ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 17/08/2020 - 11:00
Encerramento: 17/08/2020 - 12:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
1° SECRETÁRIO: ANAEL / PODE
2° SECRETÁRIO: ANDRÉ DO SINDICATO / PT



Lista de Presença na Sessão
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CÉLIO BRITO ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

P  A  U  T  A

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

ATAS

 
I – LEITURA DA ATA DA  SESSÃO ANTERIOR:

"Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa 
da 8ª Legislatura no dia 10 de agosto de 2020".

 

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

I – LEITURA DOS DOCUMEBNTOS EXPEDIDOS:

                       NÃO HOUVE;

 

  II - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

                      NÃO HOUVE.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

1) Indicação nº 013/2020 – de autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

2) Indicação nº 010/2020 – de autoria do Vereador Edivaldo Oliveira de Jesus;

3) Projeto  de Lei nº 014/2020 - de autoria do Vereador Altamir Fochesatto;

4) Projeto  de Lei nº 012/2020 - de autoria do Vereador André Luiz Baier;

 

5) Projeto de Lei n° 013/2020 - de autoria do Vereador Jerry Carneiro Barbosa;

6) Mensagem nº 044-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 044-GP/2020.

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

1) Indicação nº 013/2020 – de autoria do Vereador Antônio Barroso Viana;

 

 

 

 

 

2) Indicação nº 010/2020 – de de autoria do Vereador Edivaldo Oliveira de Jesus;

 3) Projeto  de Lei nº 014/2020 - de autoria do Vereador Altamir Fochesatto;

 4) Projeto  de Lei nº 012/2020 - de autoria do Vereador André Luiz Baier;

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

5) Projeto de Lei n° 013/2020 - de autoria do Vereador Jerry Carneiro Barbosa.

 

6)Mensagem nº 044-GP/2020 – Referente ao Projeto de Lei nº 044-GP/2020.

 

 

 

Altamir Fochesatto

 

 

 

 

Anael Nogueira Lima

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Antônio Barroso Viana

 

 

 

 

Antônio Hiran Matos de Araújo

 

 

 

 

Denízio Pereira da Costa

 

 

 

 

Edivaldo Oliveira de Jesus

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jerry Adriani Carneiro Barbosa

 

 

 

 

Valberto de Oliveira Alecrim

 

 

 

 

Valdomiro Lúcio dos Santos

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

VII) –  Nada mais havendo a ser deliberado “sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Quarta Sessão Legislativa da Oitava Legislatura, realizada no dia 17 de agosto de 2020”.

 

 

 

 

 

__________________________________

DENIZIO PEREIRA DA COSTA

Presidente da CMNM

 

 

 

___________________________________

ANAEL NOGUEIRA LIMA

1º Secretário da CMNM

 

 

 

­­­­­­­­­­­­­­_______________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

2º Secretário da CMNM

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 23/2020
"Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, realizada no dia 10 de agosto de 2020”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - IRMÃO IDE
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem a parte.

2 - ALTAMIR
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem a parte.

3 - JERRY BARBOSA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

4 - TOINHO BARROSO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.

5 - ANDRÉ DO SINDICATO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com a parte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALTAMIR / PDT
ANAEL / PODE
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CHAPÉU / PRB
HIRAN / PSB
IRMÃO IDE / PDT
JERRY BARBOSA / PDT
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE
TOINHO BARROSO / AVANTE
VALDOMIRO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: TOINHO BARROSO
Processo: 013/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA, para providenciar, a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE VILA MURTINHO COM ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, pertencente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: IRMÃO IDE
Processo: 010/2020
O Vereador que o presente subscreve INDICA ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO, Senhor CLAUDIONOR LEME DA ROCHA e que autorize a setor competente dessa Prefeitura Municipal A LIMPEZA DO DISTRITO DE PALMEIRAS – LINHA 20, pertencente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: ALTAMIR
Processo: 014/2020
“ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE SEPULTURA RASA AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO ”.


Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 012/2020
“INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA MAMORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”


Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: JERRY BARBOSA
Processo: 013/2020
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 878/2012, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO”.


Obs.: Leitura e Encaminhar para CCJ.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudionor Leme da Rocha - Prefeito
Processo: 044/2020
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. No valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 14 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2020 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 45 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 44 de 2020
  • ALTAMIR - Sim
  • ANAEL - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CHAPÉU - Sim
  • HIRAN - Sim
  • IRMÃO IDE - Sim
  • JERRY BARBOSA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Não Votou
  • TOINHO BARROSO - Sim
  • VALDOMIRO - Sim