DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 14 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
13
Ano
2020
Data
14/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2020
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
17/09/2020
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Ofício nº 0381/2020 – DP-SPJ – referente ao
Processo nº 01020/19/TCER-RO – Acórdão APL-TC 00376/19
e Parecer Prévio que versa sobre a Prestação de Contas do
Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018.
Processo nº 01020/19/TCER-RO – Acórdão APL-TC 00376/19
e Parecer Prévio que versa sobre a Prestação de Contas do
Município de Nova Mamoré, referente ao exercício de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica