LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.953, de 11 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1953
Ano
2023
Data
11/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
14/04/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei
1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.
Especial por Superávit Financeiro conforme
Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei
1.934-GP/2022 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2023) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica