LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.938, de 30 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1938
Ano
2023
Data
30/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/01/2023
Veículo de Publicação
arom
Data Fim Vigência
03/02/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Propõe a alteração da tabela 05 que trata das
vagas de estacionamentos e áreas de lazer da
Lei n° 824/GP/2011, e dá outras providências”.
vagas de estacionamentos e áreas de lazer da
Lei n° 824/GP/2011, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica