LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.830, de 10 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1830
Ano
2022
Data
10/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios
Data Fim Vigência
13/05/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA - “PROGRAMA NOVA
MAMORÉ SOLAR”
INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA - “PROGRAMA NOVA
MAMORÉ SOLAR”
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- INFRAESTRUTURA
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica