RESOLUÇÃO-CMNM nº 28, de 04 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
28
Ano
2021
Data
04/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/08/2021
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
10/08/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO
DOS BENS DE CONSUMO NAS
CATEGORIAS DE QUALIDADE E DE
LUXO NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE NOVA MAMORÉ-RO.
DOS BENS DE CONSUMO NAS
CATEGORIAS DE QUALIDADE E DE
LUXO NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO DE NOVA MAMORÉ-RO.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica