RESOLUÇÃO-CMNM nº 23, de 31 de maio de 2021

Identificação Básica

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM

Tipo da Norma Jurídica

RESOLUÇÃO

Número

23

Ano

2021

Data

31/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

02/06/2021

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

Data Fim Vigência

05/06/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Estabelece o funcionamento das Sessões
da Câmara Municipal durante a emergência
de saúde pública relacionada à pandemia do
COVID-19 e assemelhados.

Indexação

Observação

Assuntos

  • INFORMAÇÃO

Normas Relacionadas