LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.500, de 04 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2500
Ano
2026
Data
04/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/03/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.288.589,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e nove reais), para a contrapartida do convênio nº 937222/2022, cujo objeto
é: Construção do Centro Político Administrativo - CPA, conforme solicitado no Memorando
25/DCP/2026, Processo nº 609/2026.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 1.288.589,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e nove reais), para a contrapartida do convênio nº 937222/2022, cujo objeto
é: Construção do Centro Político Administrativo - CPA, conforme solicitado no Memorando
25/DCP/2026, Processo nº 609/2026.
Observação
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 09/03/2026
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 09/03/2026
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica