DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 1, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/02/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a cedência de
Servidor Público pertencente
ao quadro funcional da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré – RO para a Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré - RO.
Servidor Público pertencente
ao quadro funcional da
Câmara Municipal de Nova
Mamoré – RO para a Prefeitura
Municipal de Nova Mamoré - RO.
Indexação
Considerando o Ofício nº 51-GP/2026, pelo qual o Prefeito Municipal
solicita a cedência de servidor efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal
de Nova Mamoré;
DECRETA:
Art. 1º Fica cedido para a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, com
ônus integral, o Servidor Cledison de Aguiar Carvalho, Matrícula nº 006,
Técnico em Contabilidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
solicita a cedência de servidor efetivo do quadro funcional da Câmara Municipal
de Nova Mamoré;
DECRETA:
Art. 1º Fica cedido para a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, com
ônus integral, o Servidor Cledison de Aguiar Carvalho, Matrícula nº 006,
Técnico em Contabilidade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 09/02/2026.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 09/02/2026.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
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Anexos Norma Jurídica