LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.484, de 04 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2484
Ano
2026
Data
04/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/02/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.
Adicional Especial por Superávit Financeiro
conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei
4.320/64, na 2.467-GP-2025 (Lei
Orçamentária do exercício de 2026).e dá
outras providências.
Indexação
Especial por Superávit Financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do Exercício de 2025, no
valor de R$ 14.093.470,27 (quatorze milhões, noventa e três mil, quatrocentos e setenta reais e
vinte e sete centavos), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Público, Estradas e Logística, Educação, Desenvolvimento Rural e Chefia do
Gabinete do Prefeito, em despesas diversas de acordo com a fonte de cada recurso.
valor de R$ 14.093.470,27 (quatorze milhões, noventa e três mil, quatrocentos e setenta reais e
vinte e sete centavos), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Público, Estradas e Logística, Educação, Desenvolvimento Rural e Chefia do
Gabinete do Prefeito, em despesas diversas de acordo com a fonte de cada recurso.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 05/02/2026.
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 05/02/2026.
Assuntos
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- EDUCAÇÃO
- INFORMAÇÃO
- ORÇAMENTO
- SERVIÇOS
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Anexos Norma Jurídica