DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 16, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
16
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o recesso funcional
no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Mamoré - RO
no âmbito da Câmara Municipal
de Nova Mamoré - RO
Indexação
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições
que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica estabelecido o recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Nova
Mamoré compreendendo o período do dia 23 de dezembro de 2025, ao dia 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
que lhe conferem o Regimento Interno desta Casa de Leis e da Lei Orgânica Municipal, decreta:
Art. 1º Fica estabelecido o recesso funcional no âmbito da Câmara Municipal de Nova
Mamoré compreendendo o período do dia 23 de dezembro de 2025, ao dia 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica