DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 14, de 18 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
14
Ano
2025
Data
18/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/11/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede ponto facultativo no
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Mamoré no dia 21 de
novembro de 2025, e dá outras
providências.
âmbito da Câmara Municipal de
Nova Mamoré no dia 21 de
novembro de 2025, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica