DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 8, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
8
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Concede ponto facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Nova Mamoré nos
dias 30 e 31 de outubro de 2025, e dá
outras providências.”
Câmara Municipal de Nova Mamoré nos
dias 30 e 31 de outubro de 2025, e dá
outras providências.”
Indexação
Art. 1º. Fica estabelecida a transferência do ponto facultativo elencado para o dia 28
de outubro de 2025 – “Dia do Servidor Público” (terça-feira) para o dia 30 de outubro de
2025 (quinta-feira).
de outubro de 2025 – “Dia do Servidor Público” (terça-feira) para o dia 30 de outubro de
2025 (quinta-feira).
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica