DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 5, de 16 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
5
Ano
2025
Data
16/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de
junho de 2025, no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Nova
Mamoré RO.
junho de 2025, no âmbito da Câmara
Municipal de Vereadores de Nova
Mamoré RO.
Indexação
Observação
AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA AROM.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica