LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.250, de 17 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2250
Ano
2024
Data
17/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2024
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal
Ingressar no Consórcio
Interfederativo de Desenvolvimento
de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e
Ratifica o Protocolo de Intenções
Convertido em Contrato de
Consórcio Público, firmado entre
Municípios de Rondônia e o Estado
de Rondônia, e dá Outras
Providências”.
Ingressar no Consórcio
Interfederativo de Desenvolvimento
de Rondônia – CINDERONDÔNIA, e
Ratifica o Protocolo de Intenções
Convertido em Contrato de
Consórcio Público, firmado entre
Municípios de Rondônia e o Estado
de Rondônia, e dá Outras
Providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
- SERVIÇOS
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica