LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.153, de 05 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2153
Ano
2024
Data
05/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Política
Municipal de Educação em Tempo Integral,
através da implementação do Programa
Escola em Tempo Integral no âmbito da rede
pública municipal de ensino e dá outras
providências.
Municipal de Educação em Tempo Integral,
através da implementação do Programa
Escola em Tempo Integral no âmbito da rede
pública municipal de ensino e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica