LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.118, de 19 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2118
Ano
2024
Data
19/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Política de Alfabetização na Idade Certa /
Nova Mamoré PAIC/NM, no Município de Nova
Mamoré/RO e dá outras providências.
Nova Mamoré PAIC/NM, no Município de Nova
Mamoré/RO e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica