PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2026 | Parecer favorável da comissão | 22/04/2026 (PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
22/04/2026
Unidade Local
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Unidade Destino
Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Data Encaminhamento
22/04/2026
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida para apreciação
da matéria, decidiu por unanimidade de votos, emitir PARECER FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei nº 47-GP/2026, opinando por sua regular tramitação e aprovação pelo
Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.
da matéria, decidiu por unanimidade de votos, emitir PARECER FAVORÁVEL ao
Projeto de Lei nº 47-GP/2026, opinando por sua regular tramitação e aprovação pelo
Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.