PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2026 | Proposição Devolvida | 31/03/2026 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
31/03/2026
Unidade Local
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Unidade Destino
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Data Encaminhamento
31/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Proposição Devolvida
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
No dia 30 de março de 2026, no Plenário desta Casa de Leis, na 7ª Sessão Ordinária da,
2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, foi realizada a leitura do Ofício nº 155 – GP/PMNM/2026,
por meio do qual o Poder Executivo solicitou a retirada de tramitação da matéria.
O pedido foi submetido à deliberação do Plenário, sendo aprovada, por unanimidade, a retirada de
tramitação e devolução do projeto ao Poder Executivo, nos termos do art. 161 do Regimento Interno.
Por fim, a decisão foi formalizada por meio do Ofício nº 30/CMNM-GP/2026, encerrando a tramitação da matéria nesta Casa de Leis.
O ofício citado encontra-se em documento acessório para publicidade.
2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, foi realizada a leitura do Ofício nº 155 – GP/PMNM/2026,
por meio do qual o Poder Executivo solicitou a retirada de tramitação da matéria.
O pedido foi submetido à deliberação do Plenário, sendo aprovada, por unanimidade, a retirada de
tramitação e devolução do projeto ao Poder Executivo, nos termos do art. 161 do Regimento Interno.
Por fim, a decisão foi formalizada por meio do Ofício nº 30/CMNM-GP/2026, encerrando a tramitação da matéria nesta Casa de Leis.
O ofício citado encontra-se em documento acessório para publicidade.