PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2026 | Proposição aprovada | 09/03/2026 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 15 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/03/2026
Unidade Local
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Unidade Destino
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Data Encaminhamento
09/03/2026
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Aprovada, em votação SIMBÓLICA, por unanimidade, dos presentes,
juntamente com os Parecer da Comissão: CCJ, qual o decidiu por unanimidade
de votos, emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 15-GP/2026,
opinando por sua regular tramitação e aprovação.
juntamente com os Parecer da Comissão: CCJ, qual o decidiu por unanimidade
de votos, emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 15-GP/2026,
opinando por sua regular tramitação e aprovação.