PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 328 de 2025 | Proposição aprovada | 10/11/2025 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 328 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
10/11/2025
Unidade Local
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Unidade Destino
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Data Encaminhamento
10/11/2025
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Aprovada, em votação SIMBÓLICA, por unanimidade, dos presentes,
juntamente com os Pareceres das Comissões: CCJ e CPESASOSP, os quais
opinaram por unanimidade, pela constitucionalidade dos Projeto de Lei nº 328-GP/2025.
juntamente com os Pareceres das Comissões: CCJ e CPESASOSP, os quais
opinaram por unanimidade, pela constitucionalidade dos Projeto de Lei nº 328-GP/2025.