PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 318 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 318 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
20/10/2025
Unidade Local
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Unidade Destino
PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES - PLEN
Data Encaminhamento
20/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Proposição aprovada
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Aprovada, em votação SIMBÓLICA, por unanimidade, dos presentes,
juntamente com os Parecer da Comissão: CCJ, o qual opinaram por
unanimidade, pela constitucionalidade dos Projeto de Lei nº 318-GP/2025
juntamente com os Parecer da Comissão: CCJ, o qual opinaram por
unanimidade, pela constitucionalidade dos Projeto de Lei nº 318-GP/2025