PARECER DAS COMISSÕES nº 22 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 22/09/2025 (PARECER DAS COMISSÕES nº 22 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
22/09/2025
Unidade Local
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Unidade Destino
Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Data Encaminhamento
22/09/2025
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela
constitucionalidade do Projeto de Lei nº 306-GP/2025, Projeto de Lei nº 307-GP/2025,
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 e Projeto de Lei nº 311-GP/2025.
.
Na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Nova Mamoré, 22 de setembro de 2025.
constitucionalidade do Projeto de Lei nº 306-GP/2025, Projeto de Lei nº 307-GP/2025,
Projeto de Lei nº 308-GP/2025 e Projeto de Lei nº 311-GP/2025.
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Na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Nova Mamoré, 22 de setembro de 2025.