PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 307 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 22/09/2025 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 307 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
22/09/2025
Unidade Local
COMISSÕES: CPCJFEFFO-CCJ, CPAICMEAD E CPESAOSP - CP
Unidade Destino
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - GPCM
Data Encaminhamento
22/09/2025
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em reunião na sala das Comissões da Câmara, no dia 22 de setembro de 2025,
As Comissõs de Constituição e Justiça e CPESASOSP opinou por unanimidade pela
constitucionalidade do Projeto de Lei nº 307-GP/2025.
As Comissõs de Constituição e Justiça e CPESASOSP opinou por unanimidade pela
constitucionalidade do Projeto de Lei nº 307-GP/2025.