PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 12/09/2025 (PARECER DAS COMISSÕES nº 20 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
12/09/2025
Unidade Local
CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Unidade Destino
Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Data Encaminhamento
12/09/2025
Data Fim Prazo
Status
Parecer favorável da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
A Comissão de Constituição e Justiça, opinou por unanimidade pela
constitucionalidade dos Projetos de Lei nº 302-GP/2025, 303-GP/2025 e 305/GP/2025.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Nova Mamoré, 11 de setembro de 2025.
constitucionalidade dos Projetos de Lei nº 302-GP/2025, 303-GP/2025 e 305/GP/2025.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Nova Mamoré, 11 de setembro de 2025.