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ACTCE 1/2025 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00010/25 - Parecer Prévio PPL-TC 01220/24- Referente ao ao exercício financeiro de 2023, das contas do Chefe do Poder Executivo

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  TCE-RO
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Nova Mamoré/RO, relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré.
Matéria Anexadora:   PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  TCE-RO
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 20 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 22 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Documentos Acessórios: 1
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PAR 12/2025 - PARECER DAS COMISSÕES Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 010/CPCJFEFFO/2025 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2022

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 010 / 2025
Protocolo: 429/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 11:42:04
Autor:  CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   A Comissão de Constituição, Justiça, Finança, Economia e Orçamentária, por unanimidade, OPINA PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, EXERCÍCIO 2022, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com recomendações ao Gestor para adoção das medidas corretivas indicadas.
Matéria Anexada:   PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE nº 1 de 2024  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  TCE-RO
Matéria Anexada:   ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2024  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  TCE-RO
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PTCE 1/2025 - PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO-TCE Etiqueta Individual
Ementa: 
Ciência do Parecer Prévio PPL-TC 00001/2025 - referente ao processo 01220/2024. O Presente Parecer Prévio é referente as contas do Chefe do Poder Executivo, do exercício financeiro de 2023.

Apresentação: 21 de Março de 2025
Autor:  TCE-RO
Relatorias:  JEFFERSON CLÍMACO (CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O)
Localização Atual:  DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Nova Mamoré/RO, relativas ao exercício de 2023, de responsabilidade do Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré.
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 20 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexadora:   ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 22 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  ADALTO , JEFFERSON CLÍMACO , Mesa Diretora , SARGENTO MILTON
Matéria Anexada:   ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  TCE-RO
Matéria Anexada:   PARECER DAS COMISSÕES nº 15 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO , CÉLIO BRITO , CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O , JEFFERSON CLÍMACO
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 7, de 05 de agosto de 2025

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