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Resultados
DE 48/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 8.169 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.138-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 68 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 49/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 8.170 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.139-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 50/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 8.171 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.140-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2024  Data Anexação: 17 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 51/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 8.179 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.141-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 75 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 52/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 8.180 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
DE 53/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 8.183 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 77 de 2024  Data Anexação: 22 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
DE 54/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Processo: 8.165 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.133-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 74 de 2024  Data Anexação: 16 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 55/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Processo: 8.188 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.144-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2024  Data Anexação: 29 de Maio de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 56/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 8.193 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.145-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 80 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 57/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Processo: 8.196 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.146-GP/2024, sancionada.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 81 de 2024  Data Anexação: 4 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 58/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 8.201 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 59/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 8.216 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.155-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 60/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 8.218 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.157-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 61/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 8.219 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.158-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executvo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 62/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 8.220 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.159-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 63/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 8.221 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.160-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 64/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 8.222 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.161-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 65/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8.235 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.163-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 66/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8.237 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.164-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 96 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 67/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8.238 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.165-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 97 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 68/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8.241 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.167-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 99 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
DE 69/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transposição de Recursos.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8.242 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.168-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executvo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 101 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 70/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8.243 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.169-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 102 de 2024  Data Anexação: 19 de Junho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
DE 71/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 8.263 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.170-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 103 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 72/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 8.266 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.172-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 108 de 2024  Data Anexação: 3 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 73/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 8.267 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.175-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 106 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 74/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 8.268 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.176-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 107 de 2024  Data Anexação: 8 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 75/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 8.287 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.178-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 112 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 76/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 8.288 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.179-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 113 de 2024  Data Anexação: 11 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 77/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 8.304 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.184-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 136 de 2024  Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 78/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 8.305 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.186-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 135 de 2024  Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 79/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 8.307 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.187-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 134 de 2024  Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 80/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 8.308 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.189-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 131 de 2024  Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 81/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 8.314 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.195-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 125 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 82/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 8.316 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.197-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 127 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 83/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 8.318 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.198-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 133 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 84/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 8.320 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.200-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 129 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 85/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 8.321 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.201-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 130 de 2024  Data Anexação: 19 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 86/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS".

Apresentação: 25 de Julho de 2024
Processo: 8.331 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
DE 87/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Processo: 8.317 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.196-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 124 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 88/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Processo: 8.319 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.199-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 132 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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DE 89/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Processo: 8.327 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.203-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 138 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 90/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 23 de Julho de 2024
Processo: 8.328 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.204-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 139 de 2024  Data Anexação: 23 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 91/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 8.286 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.177-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 110 de 2024  Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 92/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 8.300 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.181-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 111 de 2024  Data Anexação: 18 de Julho de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 93/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 8.302 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.182-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 114 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 94/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 8.303 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.183-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 115 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 95/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 8.306 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.185-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 116 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 96/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 8.309 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.188-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 117 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
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DE 97/2024 - DECRETO EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Processo: 8.310 / 2024
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2024
Última Ação:   Lei nº 2.190-GP/2024 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 118 de 2024  Data Anexação: 7 de Agosto de 2024 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original

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