DECRETO EXECUTIVO nº 86 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO EXECUTIVO
Ano
2024
Número
86
Data de Apresentação
25/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8.331/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO EXECUTIVO
Número
8.331
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
25/07/2024
Dados Textuais
Ementa
"Decreta LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, pelo
falecimento do Senhor ANTONIO MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS".
falecimento do Senhor ANTONIO MARCOS
OLIVEIRA DOS SANTOS".
Indexação
Observação