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OF 84/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Com elevada consideração, observamos o compromisso da Secretaria de Meio Am-biente de Nova Mamoré na condução de iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à melhoria da qualidade de vida em nossa comunidade. Nesse sentido, dirigimo-nos respeitosamente a Vossa Senhoria para solicitar a elaboração de um projeto destinado à implantação de um bosque urbano em nosso município.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 016 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
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OF 85/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de informes da subestação de Nova Mamoré.
Senhor Diretor,
É com grande prazer que acompanhando as diligências publicadas nos sítios oficiais da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S. A., venho solicitar informes acerca da implantação da Subestação 138 KV Nova Mamoré, uma vez autorizada, e ainda, que já com área de terra necessária à implantação da mesma. Diante de tal demanda em favor de toda região, hoje comportando mais de 25.000 habitantes (IBGE, 2022)1, o Município de Nova Mamoré agrega as receitas realizadas mais de R$ 60 milhões e demandas do Processo 48500.000460/2023- 28/ANEEL.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 017 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
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2
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OF 86/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária ,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar, em caráter de urgência, a implementação de um sistema de baldeação para os alunos residentes na Quarta Linha do Ribeirão, especificamente na ponte do Araras. Esta medida se faz necessária devido ao estado inadequado em que se encontra a referida ponte, comprometendo a segurança de todos que por ali transitam, especialmente os estudantes
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Processo: 022 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Ofício enviado e arquivado.
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OF 87/2024 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho, por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Nova Mamoré, em nome da Associação de Moradores do Distrito de Nova Dimensão, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.631.628/0001-09, solicitar a doação de madeira para a construção de um barracão. Este barracão será utilizado para a instalação de uma fábrica de ração, projeto este que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 023 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024
Última Ação: arquivado, após seu envio.
Texto Original
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OF 88/2024 - OFÍCIO
Ementa: SOLICITAÇÃO DE APOIO SOBRE A SUBSTAÇÃO DE NOVA MAMORÉ.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 018 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO, APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
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OF 89/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente, solicitar dessa respeitosa instituição -ENERGISA, que seja feita a gentileza de providenciar a resposta ao requerimento de número CT-DCMD-2022 nº 8717-8337, referente à senhora Gleiscione Nunes Santos, residente na Linha 7, KM 08, sentido Rio Formoso, zona rural de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova MAmoré.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 024 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: enviado e arquivado, após seu envio.
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OF 90/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar
a Vossa Excelência que seja enviado ao gabinete deste edil a relação detalhada da
arrecadação municipal de Nova Mamoré referente ao ano de 2023, com o objetivo
de melhor compreender a estrutura financeira do município.
Para fins de clareza e precisão, solicito que a referida relação inclua a
especificação dos valores arrecadados a título de impostos municipais, estaduais e
federais.
Entendo que tais informações são essenciais para a transparência e a gestão
eficiente dos recursos públicos, e contribuirão significativamente para a análise e a
elaboração de propostas que visem o aprimoramento das políticas públicas
municipais
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Processo: 025 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Última Ação: enviado e arquivado.
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OF 91/2024 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho por meio deste ofício,
solicitar de Vossa Excelência, a atenção especial da Prefeitura Municipal em relação
à indicação de número 58, aprovada em votação no plenário e encaminhada a
Vossa Excelência em 21 de novembro de 2022.
A indicação refere-se à urgente necessidade de manutenção e recuperação
dos brinquedos localizados no parque situado na pista de caminhada. Recebemos
constantes relatos dos moradores que utilizam o espaço de lazer, os quais
lamentavelmente informam sobre o estado de abandono e deterioração dos
brinquedos. Esta situação tem impedido que as crianças desfrutem de forma segura
e adequada das áreas recreativas disponíveis, podendo inclusive representar riscos
de acidentes.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: enviado e arquivado.
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OF 92/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho pelo presente solicitar de
Vossa Excelência, que seja realizada a limpeza da área em volta da quadra coberta
Laurinda Groff, localizada no Bairro Planalto.
O mato alto e a grande quantidade de lixo acumulado no local, denotam
abandono do lugar e serve para moradia de insetos, répteis e ratos. Peço a Vossa
Excelência, que através da secretaria responsável, agilize a limpeza da área, sendo
este mais que um pedido, um verdadeiro apelo dos moradores do entorno.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 009 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: enviado e arquivado.
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OF 93/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho pelo presente solicitar a
Vossa Excelência, com urgência, a instalação de quebra-molas e ou a melhoria da
sinalização na travessia localizada na Rua Manoel Melgar, próximo à Escola Jorge
Teixeira. Esta área, que compreende o trecho entre a travessia de mão dupla que dá
acesso ao Supermercado Rebolças e a que desce em direção à escola, apresenta um
grande movimento de veículos, especialmente nos horários de entrada e saída dos
alunos.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Processo: 010 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: enviado e arquivado.
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OF 94/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação do Programa Vencer do Governo do Estado de Rondônia, para
contemplar o Município de Nova Mamoré/RO.
Senhora Secretária,
Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados
ao nosso município e pela presteza em nos atender. Aproveito para solicitar de vossa Excelência
os bons préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa
VENCER, do governo do Estado
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 019 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
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OF 95/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação do Programa Prato Fácil do Governo do Estado de Rondônia, para
contemplar o Município de Nova Mamoré/RO.
Senhora Secretária,
Ao tempo que a cumprimento, aproveito para parabenizá-la pelos serviços prestados
ao nosso município e pela presteza em nos atender. Após, solicito de vossa Excelência os bons
préstimos para que o município de Nova Mamoré/RO seja contemplado com o Programa PRATO
FÁCIL do governo do Estado.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Processo: 020 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
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OF 96/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Eu, Jair Alves de Oliveira, vereador e produtor rural, em nome da Associação dos Produtores Rurais União Novo Horizonte, inscrita no CNPJ sob o nº 06.911.699/001-28, venho respeitosamente solicitar a Vossa Senhoria a realização do transporte de insumos de Porto Velho até a sede da nossa associação que fica localizada na linha 29B, lado direito km 26, pertencente ao município de Nova Mamoré.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: GABINETE DO VEREADOR - GV
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: AGUARDANDO PROTOCOLO.
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OF 97/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste, solicitar à Vossa
Excelência a concessão de uma plantadeira de café para atender às necessidades
dos agricultores de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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OF 100/2024 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Superintendente,
É com elevada consideração e respeito, que venho por meio deste solicitar a atenção da Superintendência do Desenvolvimento Agrário de Rondônia quanto à implementação do Programa de Crédito Fundiário em nosso município de Nova Mamoré.
Nova Mamoré, estrategicamente localizada na região do vale do Guaporé, é um polo promissor para o desenvolvimento da agricultura familiar. Reconhecemos a importância vital deste programa, sob a égide do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para facilitar o acesso à terra, promover a capacitação técnica e o acesso ao crédito rural, bem como para implementar infraestrutura básica essencial ao fortalecimento do setor agrário local.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Processo: 021 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivado após seu envio.
Texto Original
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OF 101/2024 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: Implantação do Centro de Especialização de Referência de Saúde do Trabalhador
(a) em Nova Mamoré/RO.
Senhora Diretora,
É com grande prazer que venho por meio deste solicitar o apoio da Central Única
dos Trabalhadores (CUT) para a implantação de um Centro Especializado de Referência de
Saúde do Trabalhador (CEREST) em nossa cidade.
A saúde do trabalhador é uma questão de extrema importância, sendo fundamental
para garantir a qualidade de vida e o bem-estar daqueles que são a força motriz de nossa
economia. No entanto, sabemos que muitos trabalhadores enfrentam condições adversas que
podem impactar negativamente sua saúde física e mental. Dessa forma, a criação de um
CEREST se torna uma medida essencial para proporcionar atendimento especializado, prevenção
e promoção da saúde no ambiente de trabalho.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 022 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Ofício arquivado.
Texto Original
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OF 102/2024 - OFÍCIO
Ementa: Assunto: Solicitação de Instalação de Totens de Água Mineral em Vias Públicas
Senhor Prefeito,
Venho, por meio deste ofício, solicitar a Vossa Excelência a análise e viabilização da
instalação de totens de água mineral em pontos estratégicos das vias públicas de nosso
município.
A proposta tem como objetivo principal proporcionar à população o acesso gratuito à água
potável de qualidade, contribuindo para a saúde e bem-estar de todos os munícipes,
especialmente durante os períodos de calor intenso. A iniciativa também visa incentivar o
consumo consciente de água e a redução do uso de garrafas plásticas, promovendo assim a sustentabilidade ambiental.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Processo: 023 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivado após seu envio.
Texto Original
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OF 103/2024 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Dr.
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente venho, por meio desta, solicitar, com
a máxima urgência, que sejam tomadas as devidas providências para que a escola
do Assentamento Tiago Campim dos Santos possa iniciar suas atividades. A
instituição já possui toda a estrutura física necessária para o seu funcionamento,
porém, encontra-se inoperante.
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Processo: 026 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivado após seu envio.
Texto Original
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OF 104/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através deste, a pedido da
comunidade cristã Hosana Leci, que está localizada na Terceira Linha do Ribeirão,
para que seja enviado um caminhão-pipa para a referida linha, no KM 31, no dia 28
de julho de 2024. A finalidade é a de aplicar água na estrada, com o objetivo de
minimizar a poeira no local.
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Processo: 027 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
Texto Original
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OF 105/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de viabilização de auxílio moradia ou aluguel popular para famílias de baixa renda vítimas de incêndios em Nova Mamoré.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 024 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando o ofício para arquivo.
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OF 106/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de viabilização de Instalação de uma Casa de Apoio na zona urbana do
município de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 025 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
Texto Original
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OF 107/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através deste, solicitar a Vossa Senhoria a realização do cascalhamento nos quilômetros 06 e 15 da Sexta Linha, bem como o patrolamento nas mesmas áreas, conforme o serviço de patrolamento avançar.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Processo: 028 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
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OF 108/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente solicitar o
transporte de calcário para os seguintes produtores rurais:
1. Agnaldo Valle – 4ª Linha;
2. José Claudino Lopes – Linha 29;
3. Joarez Passos de Carvalho – Linha 29B;
4. Moacir Dresch – Linha 29B.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Processo: 029 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2024
Última Ação: ARQUIVADO, APÓS SER PROTOCOLADO.
Texto Original
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OF 109/2024 - OFÍCIO
Ementa: Reunião no distrito de Nova Dimensão.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: ENVIADO PARA PROTOCOLO.
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OF 110/2024 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Secretário,
Eu, Marcos Henrique de Oliveira Bezerra, Vereador da Câmara Municipal do
município de Nova Mamoré-RO, venho por meio deste ofício solicitar a Vossa
Excelência a disponibilização de uma viatura para o Distrito de Nova Dimensão.
Nos últimos dias, a Polícia Militar do referido distrito tem enfrentado sérias
dificuldades em atender às ocorrências devido à ausência de uma viatura. Tal situação
tem impactado significativamente a segurança e o bem-estar da população local, que
depende da presença policial para manter a ordem e garantir a proteção dos cidadãos.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:
MARQUINHO DA 28
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: ARQUIVADO, APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
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OF 111/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente. Venho, por meio deste ofício,
solicitar com caráter de urgência a intervenção da Secretaria de Estradas e Logística
(SEMEL) a recuperação de uma ponte localizada no Distrito de Jacinopolís,
especificamente na linha seis, sentido ao rio Formoso, aproximadamente mil metros
adentro.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 010 / 2024
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Secretário Municipal de ESTRADAS E LOGÍSTICAS - SEMEL
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2024
Última Ação: SEGUE PARA PROTOCOLO.
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OF 112/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor Coronel,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente. Eu, Vereador Nilson Alves de Souza,
venho através de este manifestar uma preocupação da comunidade local em relação
à segurança viária na RO 420, especificamente no KM 48, onde se faz necessária a
construção de dois quebra-molas.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 011 / 2024
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2024
Última Ação: ARQUIVADO, APÓS SEU ENVIO.
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OF 113/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor Coronel ,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente. Eu, Vereador Nilson Alves de Souza,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as demandas de nossa
comunidade, vem, por meio deste ofício, solicitar a instalação de dois quebra-molas
na RO-420, que é de responsabilidade do Estado, especificamente na entrada do
Distrito de Nova Dimensão, mais especificamente na via que se conecta com o
Distrito de Jacinópolis. Esta solicitação se justifica pela crescente preocupação com
a segurança dos moradores e motoristas que utilizam essa via. A falta de
dispositivos redutores de velocidade tem gerado condições perigosas para o tráfego,
evidenciadas pelo aumento de acidentes na área. Atualmente, a entrada do bairro e
a sua extensão dentro da cidade têm sido palco de diversos incidentes, que
poderiam ser amenizado com a instalação dos quebra-molas na RO-420.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 012 / 2024
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: ARQUIVADO APÓS SEU ENVIO.
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OF 114/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Sr. Alan Eric de Souza Barros,
Venho por meio deste, representando a comunidade João Batista dos Santos, situada na linha 30B, solicitar alguns materiais esportivos.
A comunidade João Batista dos Santos já atua a mais de 10 anos, proporcionando oportunidades a crianças de baixa renda na linha 30 B, levando vários jovens a conhecerem o mundo do esporte.
Hoje, a comunidade acolhe 44 crianças na modalidade de futebol, o qual é sua especialização, estas crianças precisam de materiais para continuarem trilhando este caminho.
O pedido é de 4 bolas Society, 22 coletes masculinos e 22 coletes femininos e um par de redes para traves de 5 metros.
Peço humildemente que esta doação seja realizada para que este lindo projeto continue a ajudar estas crianças.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 014 / 2024
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
Texto Original
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OF 115/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de inclusão do Clube de Desbravadores Atalaias no Mamoré no
desfile de 7 de setembro.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 015 / 2024
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
Texto Original
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OF 116/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através deste, solicitar a Vossa
Senhoria o envio de um caminhão pipa para o distrito de Palmeiras no dia 31 de agosto
de 2024. Neste dia, ocorrerá a tradicional Festa do Leite, um grande evento em nosso
município que atrai muitas pessoas, incluindo autoridades locais.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 030 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivado após seu protocolo.
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OF 117/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhora Secretária
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho através de o presente expediente
solicitar de vossas senhorias que autorize a liberação antecipada dos alunos do
período vespertino da escola Marechal Cândido Rondon situada na Terceira Linha
do Ribeirão, especialmente aqueles que dependem do transporte escolar para
retorno às suas residências.
Essa solicitação justifica-se em virtude das condições adversas impostas pela
densa fumaça que vem se acumulando na região, ocasionada, conforme relatos, por
queimadas em áreas próximas. Tal situação tem prejudicado consideravelmente a
visibilidade nas estradas, especialmente ao entardecer, aumentando o risco de
acidentes durante o percurso dos alunos que utilizam o transporte escolar.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Processo: 031 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se, em documentos acessórios.
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1
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OF 118/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito e Senhora Secretária
Ao cumprimentá-los mui atenciosamente, venho através de o presente
expediente solicitar de vossas senhorias, em caráter de urgência, a disponibilização
de umidificadores para as salas de aula da Escola Marechal Cândido Rondon,
situada na terceira linha do Ribeirão, o pedido se faz necessário devido a densa
fumaça que tem predominado no município e em todo o estado, e ciente dos
prejuízos que tal situação pode causar à saúde dos alunos da rede municipal de
ensino, é necessário que o pedido seja atendido o quanto antes.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Processo: 032 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Outubro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se, em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
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OF 119/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezada Sra. Eunice Menezes de Souza,
O Vereador Fábio dos Santos das Chagas, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais,
representando o Ministério Jovem da Igreja Adventista do Sétimo Dia, vem solicitar
respeitosamente a inclusão do Ministério Jovem que inclui tanto o Clube de Desbravadores
Atalaias e de Aventureiros Estrelinhas do Mamoré no desfile de 7 de setembro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Processo: 016 / 2024
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2024
Última Ação: Arquivado.
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OF 120/2024 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente solicitar de
Vossa Excelência que determine à Subprefeitura de Jacinópolis o envio de três
caçambas de cascalho para a realização de cascalhamento no morro localizado
dentro da Chácara Alecrim, de propriedade do Senhor William Eler da Silva, inscrito
no CPF nº 632.317.512-68 e portador do RG nº 576662. A chácara encontra-se no
quilômetro 7, sentido Formoso, logo após a propriedade do Professor Edsonir.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Processo: 033 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: Arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 121/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através deste, solicitar a Vossa
Senhoria providências urgentes para a instalação de um bueiro na entrada da linha
29B, que se encontra em situação precária devido ao acúmulo de água em ambos os
lados da via, sem passagem adequada para o escoamento.
Essa condição tem gerado sérios transtornos para os moradores locais e
dificultado a circulação e o tráfego na área, comprometendo não apenas a
infraestrutura da via, mas também o bem-estar da população.
Diante da urgência da situação, solicitamos que sejam tomadas as medidas
cabíveis para a instalação de um bueiro no local, a fim de garantir o correto
escoamento da água e prevenir danos futuros.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 034 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Secretário Municipal de ESTRADAS E LOGÍSTICAS - SEMEL
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Aguardando protocolo.
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OF 122/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através deste, solicitar a Vossa
Senhoria em caráter de urgência, a instalação de um bueiro na Sétima Linha, KM 15.
A localidade mencionada encontra-se com uma grande quantidade de água alojada
na estrada, o que tem causado inúmeros transtornos para os moradores e dificultado
o tráfego na região.
A colocação do bueiro no local é essencial para permitir o escoamento
adequado da água, evitando a deterioração da via e garantindo melhores condições
de circulação para os usuários da estrada.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 035 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Secretário Municipal de ESTRADAS E LOGÍSTICAS - SEMEL
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: Aguardando protocolo.
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OF 123/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar informações
acerca da razão pela qual a 6ª linha do Ribeirão, que fica localizada na zona rural do
município de Nova Mamoré, ainda não foi contemplada com a instalação de uma
subestação de energia elétrica, conforme solicitado anteriormente em nome de um
morador da região, cujo protocolo de atendimento foi registrado no nome do mesmo.
Salienta-se que, embora o pedido tenha sido formalizado por um único
morador, a instalação da subestação de energia elétrica beneficiará todos os
moradores da 6ª linha do Ribeirão, melhorando significativamente as condições de
vida e o desenvolvimento local. Assim, torna-se imprescindível compreender os
motivos que têm causado a não execução do projeto, sendo o atendimento desta
demanda de grande relevância para a coletividade.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Processo: 036 / 2024
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Arquivado.
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OF 124/2024 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor Coronel Eder André Fernandes Dias,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente. Eu, Vereador Nilson Alves de Souza,
Venho, por meio deste, solicitar com caráter de urgência a providência referente à
pavimentação da RO 420, em frente ao laticínio localizado no Distrito de Nova
Dimensão.
Justifico a presente solicitação pela grave situação enfrentada pelo referido
laticínio, que é uma das principais fontes de renda da comunidade local.
O fechamento do estabelecimento está iminente, Além disso, a falta de
pavimentação tem gerado um acúmulo excessivo de poeira, trazendo transtornos à
saúde dos trabalhadores e comprometendo a qualidade dos produtos. Essa situação
não só prejudica as operações do laticínio, como também coloca em risco sua
continuidade, podendo resultar em fechamento definitivo o que acarretaria impactos
diretos na subsistência de aproximadamente 700 a 1.000 pessoas, que dependem
da atividade econômica gerada por esta unidade.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Processo: 013 / 2024
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2024
Última Ação: Arquivado após protocolo.
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OF 125/2024 - OFÍCIO
Ementa: À
LAÍS PERPÉTUO UCHÔA,
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos de Nova Mamoré – RO
Senhora Secretária,
Considerando a necessidade de oferecer suporte adequado aos frequentadores, venho
solicitar a Vossa Senhoria a instalação de iluminação pública na quadra de areia localizada no campo Elisandro da Costa Santos (antigo Campo do Jonas), localizado no bairro
planalto, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática desportiva e
garantir a segurança dos usuários durante o período noturno.
A melhoria solicitada visa atender a demanda da comunidade, que faz uso de forma
frequente do local, contudo de forma limitada pela falta de iluminação pública adequada,
além dos riscos que os frequentadores correm relacionados a sua integridade física.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 026 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
Documentos Acessórios:
1
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OF 126/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
É com grande respeito e consideração que me dirijo a Vossa Excelência para solicitar, por meio deste Ofício, o fechamento da Avenida Raimundo Fernandes dos Santos, número 4312, Bairro Planalto, em frente à Escola Coronel Jorge Teixeira. Este fechamento é necessário para a realização de um evento promovido pela Casa de Oração Rosa de Saron.
O evento, que já se tornou uma tradição em nossa comunidade, celebra o "Dia das Crianças" e tem como objetivo proporcionar momentos de alegria e diversão para crianças carentes e de baixa renda. Ao longo dos anos, temos observado a participação de um elevado número de crianças, o que demonstra a relevância e a importância desta iniciativa social.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Processo: 011 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu protocolo.
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OF 127/2024 - OFÍCIO
Ementa: AO COMANDANTE DA 3ª CIA DE NOVA MAMORÉ
TENENTE PM ARY DANTAS DA SILVA
Assunto: Comunicação de Fechamento de Via para Evento Comunitário
É com respeito e consideração que me dirijo a este órgão para informar sobre o fechamento da Avenida Raimundo Fernandes dos Santos, número 4312, Bairro Planalto, em frente à Escola Coronel Jorge Teixeira, para a realização de um evento promovido pela Casa de Oração Rosa de Saron.
O evento, que celebra o "Dia das Crianças", é voltado para crianças carentes e de baixa renda, buscando proporcionar momentos de alegria e diversão a essa população, o evento será realizado no dia 13/10/2024, das 16h00 às 19h30. Em decorrência da grande participação esperada, é fundamental garantir a segurança de todos os envolvidos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Processo: 012 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu protocolo.
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OF 128/2024 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho pelo presente solicitar a
Vossa Excelência, com cópia de Ofício à Secretaria Municipal de Educação, a
ampliação e consequente reforma da Escola Municipal Paraíso da Criança, no Bairro
São José.
Em visita a referida escola recentemente, observei que a estrutura atual já não
atende mais a crescente clientela. Um projeto que contemple mais 4 salas de aula,
pátio ampliado, cozinha maior e mais ventilada, e uma brinquedoteca se faz
necessário. Tenho conhecimento do terreno já adquirido para a ampliação, mas creio
que uma nova área deva ser adquirida para contemplar mais espaço e, assim
acomodar mais crianças.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 013 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Ofício arquivado, após seu envio.
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OF 129/2024 - OFÍCIO
Ementa: UILIAN AMORIM FERREIRA
MD: Coordenador Adjunto da SEDAM - Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental.
Assunto: Solicitação de informações sobre o plano estadual de recuperação de nascentes de água
Prezado Senhor,
Com os cordiais cumprimentos de sempre, venho por meio deste solicitar informações sobre o plano estadual de recuperação de nascentes de água, que está sendo desenvolvido por esta Secretaria.
Na condição de Vereador e como servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), tenho observado com preocupação a situação das nascentes d’água, que vêm sofrendo com o assoreamento constante e a ausência de projetos efetivos para a sua recuperação.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Processo: 014 / 2024
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu protocolo.
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OF 130/2024 - OFÍCIO
Ementa: Autorização para Correção de Erro de Digitação no Projeto de Lei
005/2024
Senhor Vereador Nilson Alves de Souza,
Em resposta ao Ofício o qual foi dado ciência na data de hoje, referente à
solicitação de correção no Projeto de Lei 005/2024, de sua autoria, que tramita nesta
Casa de Leis, venho por meio deste comunicar que, como Presidente da Comissão
de Constituição e Justiça, autorizo a correção do erro de digitação identificado no
texto do referido projeto.
Conforme apontado, a quilometragem mencionada equivocadamente como
50 metros deve ser corrigida para 500 metros, preservando, assim, a integridade e o
propósito original do projeto.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
Texto Original
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OF 131/2024 - OFÍCIO
Ementa: Aos Excelentíssimos Senhores (as) Deputados (as) e Senadores (as) da Bancada Federal de Rondônia,
Assunto: Solicitação de apoio para a aprovação de projeto de lei sobre o piso salarial dos profissionais de dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação
Senhores (as) Parlamentares,
Cumprimentando cordialmente, venho, na qualidade de Vereador-Presidente do Município de Nova Mamoré, solicitar o apoio de Vossas Excelências para a aprovação do projeto de lei que trata do piso salarial nacional dos profissionais de apoio da educação (PL
2531/2021).
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 027 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
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OF 132/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor
JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA
Secretário de Saúde do Estado de Rondônia
Assunto: Solicitação de informações sobre o Programa Nacional de Redução das Filas
Eletivas – LC Nº 201/2023 art. 15 e 17
Senhor Secretário,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, solicitar informações referentes
aos valores enviados ao Estado de Rondônia para a execução do Programa Nacional de
Redução das Filas Eletivas, valor este no total de R$ 10.211.690,00, que possui OB nº
005848, criada a data de 18/03/2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 028 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: arquivado, após seu envio.
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OF 133/2024 - OFÍCIO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor
Cel. Marcos Rocha - Governador do Estado de Rondônia
E-mail: govrondonia@gmail.com,
À Excelentíssima Senhora
Claudia Regina de Abreu (Claudia de Jesus) - Deputada Estadual
E-mail: gabdepclaudiadejesus@ale.ro.gov.br,
À Ilustríssima Senhora
Ana Lúcia S. S. Pacini - Secretária de Estado da Educação
E-mail: bag@seduc.ro.gov.br,
Assunto: Solicitação de recuperação da quadra da Escola Estadual de Ensino
Fundamental e Médio Casimiro de Abreu.
Senhor Governador,
Senhora Deputada,
Senhora Secretária,
É com elevado respeito e consideração que nos dirigimos a Vossas Excelências
para solicitar a devida atenção à situação da quadra poliesportiva da Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, localizada no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. A estrutura atual da referida quadra encontra-se em estado
de deterioração, impossibilitando a utilização adequada para as aulas práticas de educação física e demais atividades esportivas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 029 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado, após seu envio.
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OF 134/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de Visita Técnica para Conhecimento de Sistemas de Recuperação de Nascentes e Combate à Crise Hídrica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 030 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: Arquivado após seu envio.
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OF 135/2024 - OFÍCIO
Ementa: Solicitação de Visita Técnica para Conhecimento de Sistemas de Recuperação de Nascentes e Combate à Crise Hídrica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 031 / 2024
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: arquivado após seu envio.
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