OFÍCIO nº 130 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2024
Número
130
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
006
Ano
2024
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
10/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Autorização para Correção de Erro de Digitação no Projeto de Lei
005/2024
Senhor Vereador Nilson Alves de Souza,
Em resposta ao Ofício o qual foi dado ciência na data de hoje, referente à
solicitação de correção no Projeto de Lei 005/2024, de sua autoria, que tramita nesta
Casa de Leis, venho por meio deste comunicar que, como Presidente da Comissão
de Constituição e Justiça, autorizo a correção do erro de digitação identificado no
texto do referido projeto.
Conforme apontado, a quilometragem mencionada equivocadamente como
50 metros deve ser corrigida para 500 metros, preservando, assim, a integridade e o
propósito original do projeto.
005/2024
Senhor Vereador Nilson Alves de Souza,
Em resposta ao Ofício o qual foi dado ciência na data de hoje, referente à
solicitação de correção no Projeto de Lei 005/2024, de sua autoria, que tramita nesta
Casa de Leis, venho por meio deste comunicar que, como Presidente da Comissão
de Constituição e Justiça, autorizo a correção do erro de digitação identificado no
texto do referido projeto.
Conforme apontado, a quilometragem mencionada equivocadamente como
50 metros deve ser corrigida para 500 metros, preservando, assim, a integridade e o
propósito original do projeto.
Indexação
Observação