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OF 93/2023 - OFÍCIO
Ementa: Exma. Senhor Deputado
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados em nosso município como Deputado Federal, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-la como representante frente à Câmara dos Deputados.
Na oportunidade, gostaria de solicitar que seja viabilizada uma emenda parlamentar para aquisição de um veículo tipo Van, para atender os alunos especiais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Distrito de Jacinopolis.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
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OF 94/2023 - OFÍCIO
Ementa: Exmo. Senhor Senador,
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar uma emenda parlamentar para a Construção de um Centro de Atendimento de Fisioterapia para atender as necessidades da população do Distrito de Jacinopolis do Município de Nova Mamoré.
O Distrito não tem um local de atendimento para atender a população que necessita desse tipo de atendimento, sendo que o local mais próximo que presta esse tipo de atendimento fica a cerca de 120 km de distancia, além disso, não temos em nosso Distrito esse tipo de atendimento devido não termos um local apropriado, pois as portas devem ser mais largas para permitir a normal circulação das cadeiras de rodas e macas que transportam os doentes, bem como o piso deveria ser antiderrapante para que todos os tratamentos sejam feitos dentro das conformidades, visando garantir o máximo possível de condições para a desejada recuperação do paciente.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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OF 95/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Senador,
Ao cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio de este solicitar os préstimos de Vossa Excelência para que disponibilize por meio de emenda parlamentar recurso para aquisição de uma Máquina Pá Carregadeira, para atender as necessidades da população do Distrito de Jacinopolis do Município de Nova Mamoré-RO.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
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OF 96/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Excelência o agendamento de uma reunião com os Produtores Rurais da linha 29 B.
A solicitação dessa reunião se faz a pedido dos Produtores Rurais da linha 29 B para que se possam debater as questões sobre a agricultura dessa região. Vale ressaltar que fica a critério de Vossa Excelência a data, hora e local dessa reunião.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 023 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado.
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OF 97/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000.00 ( SEISCENTOS MIL REAIS ) para que seja viabilizado a reforma do ginásio polo esportivo Laurinda Groff, situado no bairro Planalto, no Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 014 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
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OF 98/2023 - OFÍCIO
Ementa: AGUARDANDO.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 015 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
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OF 99/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste
primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Deputado Federal ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Câmara Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000.00 ( SEISCENTOS MIL REAIS ) para que seja construído um complexo Esportivo no bairro Novo Horizonte, situado no Município de Nova Mamoré. Complexo este, com uma pracinha, com um campo de futebol e um de vôlei, juntamente com uma academia ao ar livre para os idosos, que seria de grande valia, para os moradores que por ali habitam, para que os mesmos possam ter um local adequado para a prática de Esportes.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 016 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
Texto Original
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OF 100/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste
primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja
viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000.00 ( SEISCENTOS MIL REAIS ) para que seja construído um complexo Esportivo no bairro Novo Horizonte, situado no Município de Nova Mamoré. Complexo este, com uma pracinha, com um campo de futebol e um de vôlei, juntamente com uma academia ao ar livre para os idosos, que seria de grande valia, para os moradores que por ali habitam, para que os mesmos possam ter um local adequado para a prática de Esportes
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 017 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
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OF 101/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste
primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Deputado Federal ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Câmara Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR para a aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Zona Urbana e Rural do Município de Nova Mamoré.
Cabe salientar que esta aquisição se justifica pela necessidade de um veículo para deslocamento da equipe técnica itinerante do CRAS para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social que se encontram nos distritos e comunidades afastadas do polo urbano do município de Nova Mamoré.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 18 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
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OF 102/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR para a aquisição de veículo tipo Van para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Zona Urbana e Rural do Município de Nova Mamoré.
Cabe salientar que esta aquisição se justifica pela necessidade de um veículo para deslocamento da equipe técnica itinerante do CRAS para atender a população em situação de vulnerabilidade e risco social que se encontram nos distritos e comunidades afastadas do polo urbano do município de Nova Mamoré.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 019 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
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OF 103/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Senador,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste
primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Senador ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente ao Senado Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Senador, que seja
viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR para a aquisição de veículo tipo Caminhonete, para dar suporte ao postinho de saúde do Distrito de Palmeiras.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 020 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
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OF 104/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste
primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Deputado Federal ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente a Câmara Federal.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Deputado, que seja viabilizado recursos financeiros através de UMA EMENDA PARLAMENTAR para a aquisição de veículo tipo Caminhonete, para dar suporte ao postinho de saúde do Distrito de Palmeiras.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 021 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: ARQUIVADO.
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OF 105/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente expediente solicitar desta respeitosa instituição - ENERGISA, um planejamento para que se realize os serviços de ligação nova em algumas localidades de Nova Mamoré, sendo elas:
• A aldeia Castanhal, que se localiza na linha 6C, e que conta com cerca de 10 famílias;
• A aldeia localizada na linha 8C, constando com cerca de 12 famílias;
• A aldeia 20B, que consta com cerca de 30 famílias.
O fato é que, as mencionadas aldeias existem há vários anos, porém, até a presente data não foram agraciadas com o uso de energia elétrica, pois, não houve as necessárias instalações realizadas pela empresa. Ante o exposto, e sabendo da necessidade para os dias atuais de se ter energia elétrica, solicito a vossa senhoria que solicite ao setor competente desta renomada instituição que realize os serviços de ligação nova de energia elétrica, nas aldeias supramencionadas.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 017 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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OF 106/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, vimos por meio do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência que leve ao Plenário da Assembléia Legislativa INDICAÇÃO ao Governo do Estado de Rondônia a necessidade da estadualização da Linha 29 B - Projeto Sidnei Girão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO em Rodovia Estadual.
Informo ainda que a presente solicitação fora feita a Vossa Excelência por este edil ainda no ano de 2019, contudo, a época não se fez possível vosso auxílio, por motivos adversos. Contudo venho perante vossa excelência solicitar apoio para estudos e/ou debates junto ao governo do estado e demais órgãos afetos ao caso.
Estadualização de rodovias é o procedimento de transferência de um trecho ou conjunto de trechos rodoviários e acessos (compreendendo a estrutura física da rodovia e sua operação) da Jurisdição municipal para a Jurisdição do Estado.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 005 / 2023
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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OF 107/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, vimos por meio do presente
expediente, solicitar de Vossa Excelência que conceda Emenda Parlamentar para ser
utilizada no setor desportivo da 3a linha do Ribeirão.
Ressalto que irá ocorrer na mencionada localidade torneio de futebol que
contará com 25 equipes que estão efetivamente inscritas e participam de forma ativa
dos campeonatos regionais, contudo, mesmo com elevado número de equipes,
àquela localidade não conta com apoio financeiro para as tratativas necessárias ao
bom andamento dos campeonatos. Por este motivo, e certo de vosso apoio, solicito
os bons préstimos no envio de Emenda Parlamentar para ser utilizada para atender o
esporte da 3a linha do Ribeirão.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OF 108/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, vimos por meio do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência vossa intermediação junto ao governo do Estado de Rondônia para que seja disponibilizado ao município de Nova Mamoré recursos na monta de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de um veículo tipo “VAM” para o atendimento de saúde enquanto unidade móvel de vacinação.
Estes recursos podem ser disponibilizados por Vossa Excelência ao governo do estado por meio de emenda parlamentar e até mesmo o governo do estado pode encontrar outras alternativas para atendimento desta demanda.
Em Nova Mamoré/RO, enfrentamos desafios de baixas coberturas vacinais em muitas regiões, o que representa a maior ameaça para o ressurgimento de doenças atualmente controladas, dado que as vacinas são essenciais para proteger as crianças , as pessoas idosas dentre tantas outras contra doenças infecciosas, como sarampo, caxumba, rubéola e coqueluche, que podem levará morte.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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OF 109/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja solicitado do Diretor do posto de saúde do Distrito de Jacinópolis uma lista dos medicamentos que estão faltando e dos medicamentos que têm no citado posto, e que seja enviada essa lista para o Gabinete deste Vereador.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Processo: 024 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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OF 110/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja feita a limpeza nas ruas e terrenos baldios para controlar a proliferação de caramujos e do mosquito transmissor da dengue, aedes aegypt, no Distrito de Nova Dimensão.
A solicitação se faz a pedido do senhor Manoel cabeleireiro que reside nessa localidade, foi falado por ele que alguns terrenos estão abandonados causando acúmulos de lixos e com isso acaba incentivando a proliferação desses insetos. Com isso aumentando os riscos de pessoas que moram no Distrito contrair alguma doença. Vale ressaltar que ambos insetos são causadores de doenças, o aedes aegpty transmite a dengue, e o caramujo é responsável por transmitir a meningite eosinofílica dentre outras doenças, portanto é importante que essa limpeza seja feita o quanto antes.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Processo: 025 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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OF 111/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Senhor,
Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, vimos por meio do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência que solicite ao órgão competente a recuperação e encascalhamento da RO-420, também conhecida como linha D.
Ocorre que a mencionada rodovia está em estado precário, onde devido a este uma viagem para o distrito de Nova Dimensão está durando em média 2 horas, o que está ocasionando transtornos aos que pela RO-420 necessitam transitar. Ressalto ainda que, devido às más condições em que se encontra rodovia, está ocorrendo ainda dificuldades e atrasos no transporte de alunos e doentes para a zona urbana, ou ainda para as escolas da zona rural.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 004 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado.
Texto Original
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OF 112/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimenta-lo atenciosamente, venho por meio deste solicitar de
vossa excelência, a doação e transporte de 100 toneladas de calcário para ser entregue aos pequenos produtores rurais de Nova Mamoré, sendo eles chacareiros e pequenos sitiantes, que residem próximo à cidade e também ribeirinhos.
A entrega de 1 tonelada de calcário para cada produtor, atenderá 100 pequenas propriedades, onde são plantadas hortaliças, bananas e demais frutas entre outros. Esta proposta visa fomentar a pequena produção, corrigindo o solo e dando melhores condições de produtividade as famílias rurais, além de construir-se uma excelente oportunidade de construir políticas públicas de permanência do homem no campo.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Processo: 005 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2023
Última Ação: arquivado.
Texto Original
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OF 113/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos por meio de o presente solicitar a Vossa Excelência que busque junto à Secretaria Estadual de Educação uma solução para volta das aulas na Escola Estadual Pedro Mendes Cardoso no Distrito de Jacynópolis, Município de Nova Mamoré.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: AGUARDANDO O DOCUMENTO.
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OF 114/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor (a) Presidente,
Ao cumprimentá-lo (a) mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja adotada as possíveis providências para a retomada do atendimento do INSS no Município de Nova Mamoré-RO, visando assim, uma maior acessibilidade ao serviço previdenciário local.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 010 / 2023
Autor:
ABÍLIO BAIANO
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado .
Texto Original
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OF 115/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar que Vossa Senhoria busque junto a esta instituição Ceron-Energisa que seja feito a instalação de um ponto de atendimento ao público no Distrito de Jacinópolis Município de Nova Mamoré.
O Distrito de Jacinópolis foi criado pela Lei Municipal de Nova Mamoré 338/2003 de 06.11.2003, integrante do Município de Nova Mamoré/RO, na Amazônia Ocidental, conta atualmente com mais de 8.000 habitantes e encontra-se em ritmo crescente de ocupação, a população sofre muito a falta de energia nas localidades, muita queda de energia e quando isso ocorre não temos a quem recorrer a não ser procurar um eletricista que faça serviço particular, lembrando que já houve quatro óbitos com pais de família.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
ABNEIR DA FARMÁCIA
Localização Atual: ENERGISA-RONDÔNIA - EN/RO
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Aguardando o documento para arquivo.
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OF 116/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Presidente,
Ao cumprimenta-lo atenciosamente, venho por meio deste solicitar de vossa excelência, a reabertura da agência de transfusional de sangue em nova Mamoré, haja vista que a Unidade Mista de Saúde Antônio Luiz de Macedo, localizada no município de Nova Mamoré, passou a atuar definitivamente com um centro cirúrgico, sendo considerado setor indispensável para que sejam realizadas intervenções cirúrgicas com total segurança e qualidade à população, muitos pacientes necessitam receber produtos sanguíneos em transfusões, a falta desta ação em nosso município leva a que os pacientes estejam sujeitos a alto risco.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 006 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: OUTROS - Outros
Status: Ofício encaminhado para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Ofício enviado ao – Presidente da Fundação de hematologia e hemoterapia de Rondônia - FHEMERON
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OF 117/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Gestor,
Ao cumprimenta-lo, venho por meio deste solicitar de vossa senhoria, a construção de rede baixa de energia no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Nova Mamoré/RO.
Em que pese, as ruas do mencionado bairro foram reabertas e agora, em visita in loco foi, por este edil verificado que muitas casas não contam com energia elétrica instalada de forma legal, possuindo apenas energia por meio de “rabichos” ou energia clandestina, sendo necessário a ampliação da rede.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: ARQUIVADO APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
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OF 118/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimos Senhores,
Ao cumprimenta-los, venho por meio deste solicitar que se faça a remoção da árvore localizada à Av. Antônio Lucas de Araújo, esquina com Av. Artur Arantes Meira, mais precisamente, em frente ao banco do brasil.
Foi informado a este nobre vereador que, a supracitada árvore, está a causar transtornos, tendo em vista que, devido a profundidade desta, a mesma está obstruindo as tubulações ali existente, trazendo prejuízos ao erário. Diante disto, não há outra forma de solucionar os transtornos causados que não a remoção daquela árvore
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: ARQUIVADO APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
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OF 119/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelentíssimo Doutor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Excelência que determine ao setor competente, que providencie uma ação no Município de Nova Mamoré/RO para serviços de alistamento eleitoral; transferência e regularização.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
CLAUDIOMIR RODRIGUES
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: ARQUIVADO APÓS SEU ENVIO.
Texto Original
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OF 120/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Ao cumprimenta-lo mui respeitosamente, vimos por meio do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência que realize o envio das seguintes maquinas/equipamentos para serem utilizadas na zona rural de nosso município, quais sejam:
• Uma Colheitadeira De Milho (Foguetinho);
• Um Distribuidor de Sementes;
• Um Perfurador de Solo Com 3 Brocas;
• Um Pulverizador Agrícola De Barras com capacidade para 600 Litros
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
CÉLIO BRITO
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após ser protocolado.
Texto Original
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OF 121/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente
expediente solicitar de Vossa Excelência, que seja viabilizado a retomada da
instalação dos bloqueteamentos das ruas do Munícipio de Nova Mamoré.
Devido o período chuvoso, a instalação dos bloqueteamentos foi cessada,
Pois não havia possibilidade alguma de fazer o serviço chovendo praticamente
diariamente. Contudo o período chuvoso em nosso Município encontra-se no final,
podendo assim já ser retomada com urgência a instalação desse serviço no
Município e Distritos
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 022 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após ser protocolado.
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OF 122/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Prefeito,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência, que seja viabilizado com urgência a limpeza e o cascalhamento da zona urbana do Município de Nova Mamoré.
Devido o período chuvoso, somos sabedores que não havia possibilidade alguma do referido serviço ser realizado, Ocorre que este período já se encontra no finalzinho, viabilizando assim o referido serviço, pois as estradas da zona urbana do Município encontram-se em péssimo estado de trafegabilidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 023 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após ser protocolado.
Texto Original
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OF 123/2023 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Diretor-Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que seja enviado mudas de café e cacau para atender os produtores do setor chacareiro do Ramal do Laje e o Ramal da Vila Mortinho do município de Nova Mamoré.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Processo: 024 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
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OF 124/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Deputado,
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste primeiramente agradecer a Vossa Excelência pelos relevantes serviços prestados como Deputado ao nosso Estado, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente a Assembléia Legislativa.
Pois bem, sirvo-me do presente para solicitar ao nobre Deputado, que o senhor interceda através do Der (Departamento de Estradas e Rodagens) para que o mesmo faça dois quebra-molas na Br 420, km 16, em frente o colégio Municipal Maria Leuda Nunes de Souza.
Haja vista que a Br 420 foi agora inteiramente patrolada, estando assim em boas condições de trafegabilidade, tornando-se bastante perigosa, pois o fluxo de crianças cruzando a referida Br é grande, e esses quebra-molas, consequentemente evitará acidentes com estas crianças.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Processo: 025 / 2023
Autor:
FÁBIO CARCARÁ
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
Última Ação: arquivado.
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OF 125/2023 - OFÍCIO
Ementa: Excelência,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência que empreenda seus esforços para promover a proteção e a defesa dos produtores e agricultores do município de nova Mamoré que estão enfrentando um grave problema com suas Áreas Embargadas pelo IBAMA.
Nova Mamoré é considerada a bacia leiteira do estado, o município tem aproximadamente 32 mil habitantes e a principal atividade econômica é o agronegócio. Com uma produção média de 124 mil litros de leite por dia, Nova Mamoré (RO), distante a pouco mais de 300 quilômetros de Porto Velho, é o maior produtor de leite do estado, segundo dados da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).
A produção de grãos cresceu e superou a dos anos anteriores, e não foi somente a soja, o café também cresceu e, melhor, passou a apresentar uma qualidade nunca vista antes.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 012 / 2023
Autor:
GIRIPOCA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Ofício arquivado, após seu envio.
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1
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OF 126/2023 - OFÍCIO
Ementa: Exmo. Senador,
Com os cordiais cumprimento de sempre, venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência a disponibilidade de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 caminhão Baú ¾ para a Secretaria de Educação do município de Nova Mamoré/RO.
Vale ressaltar que, a aquisição do supramencionado caminhão, é essencial para a demandada secretaria tendo em vista a necessidades desta para o transporte de mercadorias para abastecer as escolas mais longínquas de nosso município. Ressalto que a mencionada emenda será de grande valia, pois, por não possuir veículo adequado para transporte de mercadorias e gêneros alimentícios, algumas escolas estão em risco de ficar desabonada ou, de ter o número de produtos reduzidos, o que poderá vir a prejudicar os alunos e demais funcionários.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 007 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2023
Última Ação: arquivado após seu protocolo.
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OF 127/2023 - OFÍCIO
Ementa: Exmo. Senador,
Com os cordiais cumprimento de sempre, venho pelo presente solicitar de Vossa Excelência a disponibilidade de UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 caminhão Baú ¾ para a Secretaria de Educação do município de Nova Mamoré/RO.
Vale ressaltar que, a aquisição do supramencionado caminhão, é essencial para a demandada secretaria tendo em vista a necessidades desta para o transporte de mercadorias para abastecer as escolas mais longínquas de nosso município. Ressalto que a mencionada emenda será de grande valia, pois, por não possuir veículo adequado para transporte de mercadorias e gêneros alimentícios, algumas escolas estão em risco de ficar desabonada ou, de ter o número de produtos reduzidos, o que poderá vir a prejudicar os alunos e demais funcionários.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Processo: 008 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Última Ação: arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 128/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Gestor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através de o presente expediente solicitar desta respeitosa instituição – ENERGISA, QUE FAÇA A REMOÇÃO DO POSTE NAS MEDIAÇÕES DO ATERRO DA PONTE DO RIO AZUL, localizado na linha 29 B, pertencente a este município.
Vale ressaltar que essa ponte de concreto e aço foi construída recentemente, e a localidade em que a mesma se encontra está impossibilitando em dar continuidade a finalização da obra.
Tendo em vista que somente a Energisa tem autorização para esse tipo de remoção, peço encarecidamente que a solicitação seja atendida antes da finalização do mês, posto que o prazo de finalização da obra é dia 31 maio de 2023.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Processo: 009 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2023
Última Ação: OFÍCIO ARQUIVADO E SUA RESPOSTA ENCONTRA-SE EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
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OF 129/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui respeitosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de verificar a possibilidade junto a sua equipe técnica da realização de 01 (uma) OPERAÇÃO POR ESSE FÓRUM ELEITORAL, COM A FINALIDADE DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS ELEITORAIS, TRANSFERÊNCIAS, ETC, para atender a sede do Município de Nova Mamoré/RO, bem como nos seus principais distritos: Nova Dimensão e Jacynópolis.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Processo: 010 / 2023
Autor:
JAIR DA 29
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após o seu envio.
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OF 130/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja feita a recuperação da ponte no Distrito de Palmeiras na Linha 20 no km 05.
A solicitação se faz devido a gravidade que se encontra a referida ponte, o buraco que fez é um grande perigo para moradores da localidade e da população que passa por ali podendo causar um acidente gravíssimo, e com isso está atrapalhando a trafegabilidade do local.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Processo: 026 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após o seu protocolo.
Texto Original
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OF 131/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhora Secretária,
Ao cumprimentá-la mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja feita a recuperação da ponte da linha 24 B km 1.8.
A solicitação se faz devido a gravidade que se encontra a referida ponte, o buraco que fez é um grande perigo para moradores da localidade e da população que passa por ali podendo causar um acidente gravíssimo, e com isso está atrapalhando a trafegabilidade do local, e principalmente colocando em perigo a passagem do ônibus escolar que transporta os alunos daquela localidade.
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Processo: 027 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 132/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja feita a recuperação do trecho da estrada na segunda linha do ribeirão no km 25.
A solicitação se faz devido a gravidade da situação que se encontra o referido trecho. Com as chuvas decorrentes acabou que se formaram alguns buracos no local e com isso acaba se tornando um grande problema para os moradores da localidade, pois dificulta muito a trafegabilidade do local, e há reclamações dos pais de alunos, pois o ônibus escolar não passa por esse caminho devido o alto risco de atolamento ou algum acidente. Tendo em vista esses problemas peço que seja feita essa recuperação com a máxima urgência.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Processo: 028 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após seu protocolo.
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OF 133/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, vimos através do presente solicitar dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja feita uma reunião no Município de Nova Mamoré para ser discutida as demandas das subestações para serem instaladas em beneficio dos produtores rurais do Município.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 029 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após seu envio.
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OF 134/2023 - OFÍCIO
Ementa: Senhor Secretário,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente solicitar a Vossa Senhoria que seja tapado um buraco na linha 31 c no km 25.
A solicitação se faz devido a gravidade da situação que se encontra o referido buraco. Com as chuvas decorrentes acabou que ocasionou esse enorme buraco e com isso acaba se tornando um grande problema para os moradores da localidade, principalmente para a mãe de uma aluna de 11 anos que estuda no Distrito de Nova Dimensão, e ocorre que o ônibus não esta indo busca-la em casa por estar intrafegável esse trecho.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 030 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 135/2023 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Diretor,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através de o presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que seja feito no Distrito de Palmeiras a construção de 3 quebra-molas na RO 420.
É importante lembrar que o quebra-molas é muito necessário, pois faz com que os veículos tenham que diminuir a velocidade e chegar até 20 km/hr, levando em consideração que o trafego dentro do município devido à RO 420 é constante e é muito importante que haja esse controle de velocidade para que possa evitar acidentes.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Processo: 031 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após seu envio.
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OF 136/2023 - OFÍCIO
Ementa: Sr. Diretor-Presidente,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que seja enviado um técnico para auxiliar os produtores do município de Nova Mamoré na técnica de clonar o cacau.
O município de Nova Mamoré tem uma grande demanda de produtores rurais que plantam o cacau clonal, e seria de extrema importância o auxilio de um técnico para que esses produtores começassem a clonar o seu próprio cacau. O incentivo da Cacauicultura é de grande valor para o Município de Nova Mamoré pois, estará incentivando os produtores a continuar com suas plantações e estaria também chamando a atenção de mais pessoas para começarem a plantar o cacau clonal
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 032 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após seu envio.
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OF 137/2023 - OFÍCIO
Ementa: Nobres Senhores,
Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, venho através do presente expediente solicitar a Vossa Senhoria que seja marcada uma reunião juntamente com o Secretário de saúde do Município de Nova Mamoré o Sr. ARILDO MOREIRA, e o vereador José Carlos R. dos Santos.
A reunião será para debatermos sobre a saúde pública de ambos os municípios e principalmente de Nova Mamoré, onde entrará em pauta sobre o assentamento Thiago Campim Dos Santos pertencente ao município de Porto Velho, contudo, sendo atendido majoritariamente pelo município de Nova Mamoré, devido a proximidade com este.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Processo: 033 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2023
Última Ação: Arquivado após seu protocolo.
Texto Original
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OF 138/2023 - OFÍCIO
Ementa: Prezado Senhor,
dessa respeitosa instituição - ENERGISA, que seja feita uma reunião com os moradores das linhas 32b, 33b, 33c, 34, 34b, 34c e 35b, na escola Osvaldo Ribeiro, na linha 34, é de grande importância que a reunião seja realizada nesse mês de Junho.
Vale ressaltar que a solicitação desta reunião se faz a pedido dos moradores das referidas linhas, é importante enfatizar que em 2004 os moradores que residiam e alguns que ainda residem nessas localidades colocaram por conta própria esta rede de energia elétrica, e com o crescimento populacional é de grande necessidade que seja feita uma ampliação nessas redes, e com este problema na rede elétrica a população do local vem sofrendo com as quedas de energia, o cabo sempre estourando e com isso acaba queimando muitos eletrodomésticos dos moradores que utilizam esta rede. Segue anexo documentos que comprovam a instalação das redes pelos moradores locais.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 034 / 2023
Autor:
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Localização Atual: DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Arquivado após seu envio.
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OF 139/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa
Senhoria que informe, o mais breve possível a este edil quando passará a ser pago o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
pagamento do piso nacional para estes profissionais, por parte de municípios, de acordo com os repasses do governo federal. Diante do mencionado e certo que o ilustríssimo senhor encontra-se a par das últimas decisões, solicito informações quanto ao supramencionado, ou seja, quando passará a ser pago o piso salarial para os funcionários e quais providências serão tomadas caso, necessário.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 018 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Ofício arquivado e sua resposta encontra-se em documentos acessórios.
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OF 140/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que providência com a maior brevidade e urgência que o caso requer, o reabastecimento das farmácias do hospital Antônio Luiz de Macedo, bem como do posto de saúde Eleniza Félix, localizado no bairro Planalto.
Chegou ao conhecimento deste vereador, seja por denúncia, seja por visita in loco o desabastecimento das farmácias dos referidos locais, até de medicação básica necessária. Com isto, solicito que haja o reabastecimento o mais breve possível, e que sejam tomadas providências para que se evite a falta de medicação, tendo me vista ser algo que está ocorrendo com frequência em nosso município.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 019 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
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OF 141/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que seguindo o que trata a Lei n° 8.131/2017, sejam tomadas providências para a elaboração e desenvolvimento de projetos que realizem a implantação do programa “BRASIL SORRIDENTE”.
Chegou ao conhecimento deste nobre vereador que foi retomado o citado programa por parte do governo federal, e que este irá levar saúde bucal no âmbito do SUS, garantindo assim uma política pública e suma importância e qualidade a comunidade mais carente.
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Processo: 020 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
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OF 142/2023 - OFÍCIO
Ementa: Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que informe a este edil quais serão as medidas adotadas para a devida adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que tiveram uma adequação salarial já neste mês de maio.
Vale ressaltar que o piso atual pago, de acordo com a Lei n° 1.939- GP/2023 o valor recebido por estes profissionais é de R$ 2.604,00 como piso salarial, porém conforme dito, o reajuste salarial, o valor deverá passar para R$ 2.640,00 levando em consideração que está sendo elevado em R$ 18,00 reais por salário mínimo.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:
ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Ofício arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
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