OFÍCIO nº 142 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2023

Número

142

Data de Apresentação

31/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 21/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

021

Ano

2023

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

31/05/2023

Dados Textuais

Ementa

Ilustríssimo Senhor,
Ao cumprimentá-lo, venho por meio do presente, solicitar a Vossa Senhoria que informe a este edil quais serão as medidas adotadas para a devida adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias que tiveram uma adequação salarial já neste mês de maio.
Vale ressaltar que o piso atual pago, de acordo com a Lei n° 1.939- GP/2023 o valor recebido por estes profissionais é de R$ 2.604,00 como piso salarial, porém conforme dito, o reajuste salarial, o valor deverá passar para R$ 2.640,00 levando em consideração que está sendo elevado em R$ 18,00 reais por salário mínimo.

Indexação

Observação