Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLOEX 3/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga, a lei 1.457-GP/2.019 e Dispõe sobre a alteração do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemias no Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Resultado:  APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
24 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.776-GP-2022
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 1 de 2022  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 1 de 2022  Data Anexação: 25 de Janeiro de 2022 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA. nº 2 de 2022  Data Anexação: 24 de Janeiro de 2022 Autor(es):  ABÍLIO BAIANO , ANDRÉ DO SINDICATO , JAIR DA 29 , Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.776, de 25 de janeiro de 2022

Acompanhar Matéria