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PLOEX 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 017 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2021
Última Ação:   Lei Sancionada Nº 1.684-GP/2021
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 16 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 60 de 2021  Data Anexação: 20 de Abril de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 20 de 2021  Data Anexação: 23 de Abril de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.684, de 20 de abril de 2021

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PLOEX 35/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Processo: 035 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Julho de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Julho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2021
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.705-GP/2021.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 93 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 37 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 36 de 2021  Data Anexação: 13 de Julho de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.705, de 13 de julho de 2021

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PLOEX 57/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Processo: 057 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2021
Última Ação:   lei sancionada nº 1.721-GP-2021.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 98 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 60 de 2021  Data Anexação: 10 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 52 de 2021  Data Anexação: 12 de Agosto de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.721, de 10 de agosto de 2021

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PLOEX 61/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 061 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.733-GP/2021.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 99 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 65 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 61 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.733, de 17 de agosto de 2021

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PLOEX 63/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 063 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.736-GP/2021.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 99 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 67 de 2021  Data Anexação: 17 de Agosto de 2021 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 63 de 2021  Data Anexação: 19 de Agosto de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.735, de 17 de agosto de 2021

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PLOEX 69/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Processo: 069 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2021
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.740-GP-2021.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 105 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 72 de 2021  Data Anexação: 14 de Setembro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 70 de 2021  Data Anexação: 15 de Setembro de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.740, de 14 de setembro de 2021

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PLOEX 78/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL Etiqueta Individual
Ementa: 
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Processo: 078 / 2021
Autor:  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2021
Última Ação:   Lei Sancionada nº 1.748-GP-2021.
Matéria Anexada:   OFÍCIOS EXPEDIDO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL nº 109 de 2021  Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ DO SINDICATO
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 80 de 2021  Data Anexação: 15 de Outubro de 2021 Autor(es):  ANDRÉ LUIZ BAIER - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Matéria Anexada:   DECRETO EXECUTIVO nº 82 de 2021  Data Anexação: 22 de Outubro de 2021 Autor(es):  MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 1.748, de 15 de outubro de 2021

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