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Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município.Sendo assim, podemos destacar a necessidade de equipe no Hospital Municipal exclusiva para atendimento a pacientes internados com COVID-19, tal ação visa melhorar as condições de segurança para os funcionários e demais pacientes, tendo equipe definhada poderemos diminuir a contaminação cruzada no hospital dando melhor condições de segurança aos nossos profissionais. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria a organização ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive as precauções necessárias no nosso município.Sendo assim, podemos destacar a necessidade de buscarmos a Contratação de RAIO X Digital uns cem procedimentos (100) e Tomografia umas trinta (30), para atender os casos de extrema urgência que pode acontecer no Município.Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Venho através do presente expediente, solicitar desta Secretaria ações referentes a Pandemia que assola a sociedade Mundial, inclusive no nosso município. Sendo assim, podemos destacar a necessidade de buscarmos junto ao Consorcio dos Municípios a Possibilidade de um RAIO X Portátil para atender as demandas no Município. Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência informação posterior ação do Caso CIPERON referente aos procedimentos levantados pelo Executivo, através da comissão criada para verificar as situações dos servidores Públicos referente aos certificados.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência ações de TESTAGEM RAPÍDA REFERENTE AO COVID-19, de todos os funcionários de linha de frente combate ao Coronavirus, ressaltar diversos servidores nessa luta expondo todos os dias em defesa da municipalidade, solicito esta ação visando resguardar todo o sistema. Cabe destacar a necessidade em atender todos os servidores públicos na linha de frente e posteriormente a população em massa.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência, informações referente EMENDA PARLAMENTAR para recuperação da estrada (OITAVA LINHA DO RIBEIRÃO), ressaltando deposito de Cem Mil Reais (R$ 100.000,00) em 26 de Dezembro de 2018, até o momento o Executivo não executou Plano de Trabalho da referida estrada; e nem o rebaixamento da serra da vovó, proposta essa tratada juntamente com Executivo para atender aos agricultores. .

Ao cumprimentá-lo mui atenciosamente, servimo-nos do presente, para encaminhar a Vossa Excelência, que agilize o Plano de Carreira dos professores (PCCS), de Nova Mamoré, para que este seja votado pela Câmara Municipal.

Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência, os bons préstimos no sentido de que realize a Recuperação da ponte localizada na Linha 23 KM 12, pertencente ao município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que, a ponte em questão se encontra quase intransitável, podendo desabar a qualquer momento, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por ela. Por este motivo é necessário em regime de Urgência sua reforma. E assim dar condições aos moradores para transitar com segurança para poder escoar seus produtos com mais eficiência, seguem em anexo as fotos. Certos de que podermos contar com o seu imprescindível apoio nesse sentido reiteramos votos de estima, consideração e apreço.

Venho através de o presente solicitar de Vossa Excelência, que autorize o setor competente desta Prefeitura Municipal a COLOCAÇÃO DOS TUBOS ARMCOS NA PONTE DO KM 5,5 DA LINHA 23 – RIO RIBEIRÃO, pertencente a este município. Somos sabedores que os referidos tubos armcos já se encontram na garagem municipal há algum tempo e ainda não foram trocados. Fato preocupante, devido a ponte em questão se encontrar quase intransitável, podendo desabar a qualquer momento, oferecendo risco de acidentes para as pessoas que transitarem por ela. Por este motivo é necessário em regime de Urgência a colocação desses tubos. E assim dar condições aos moradores para transitar com segurança para poder escoar seus produtos com mais eficiência, seguem em anexo as fotos.

venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência adequação à Lei Municipal nº 276/1999, a qual Cria o Conselho Tutelar, diante das alterações ocorridas no Estatuto da Criança e Adolescente que ditam as normais gerais relativas ao Conselho Tutelar. Inicialmente o art. 1º, da Lei Municipal nº 276/1999, deve ser alterado, pois o mandato de membros do Conselho Tutelar a tempos é de 4 (quatro) anos, e também, a recondução passou a não ter mais limites. Para melhor visualização de minha proposta cito o art. 132 do ECA, com a redação dada pela Lei Federal nº 13824/2019: Art. 132. Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha. (Redação dada pela Lei nº 13.824, de 2019)

Com nossos cumprimentos e oportunizando-se do momento para solicitar de Vossa Senhoria visita na casa Localizada na Avenida Raimundo Brasileiro Nº4015 em frente a OFICINA CASA DO SOL DO FREIRE, estivemos visitando “In loco” constamos situação caótica dessa moradora na situação de bueiro jogando agua no terreno, ocorre que canalização de agua fluvial na pavimentação da rua não teve divido cuidado com a saída d’água, pois joga agua toda dentro do terreno. Somos sabedores da necessidade de termos investimentos na cidade com planejamento, nesse referido endereço o bueiro despejando agua fluvial, e agua do dia que corre na rua (pia), portanto solicitamos uma visita urgente dessa vigilância, vale ressaltar a moradora possui crianças pequenas que corre riscos com essa situação.

venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria busque junto a esta instituição (Ceron Energisa) a realização em Nova Mamoré do programa CERON ENEREGISA NA CIDADE, tivemos conhecimento desse projeto desta renomada instituição em alguns municípios fazendo força tarefas no Município e Distritos. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeros problemas de oscilações de energia, postes para serem trocados, ampliações de rede urbana, troca de transformadores entre outros sistemas de melhorias, visando o projeto desta Instituição estar indo aos municípios realizarem mutirão de uma semana, solicito de vossa senhoria estes benefícios para esta municipalidade. Nova Mamoré constitui um celeiro de produção que necessita da qualidade energética todo investimento que traga qualidade a esta municipalidade proporcionará melhorias na produção e melhorias na qualidade de vida desta municipalidade.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria esclarecimentos, referente a inúmeras trocas de padrões e medidor nas unidades consumidoras. Ocorre que, Nova Mamoré tem inúmeras unidades consumidoras aconteceu trocas do padrão e medidor, parado por motivo da Pandemia COVID-19, surgiram inúmeros questionamentos ao nosso gabinete, buscando representar o anseio venho solicitar informações referente a essas trocas.  Quanto vai custar essa ação ao consumidor;  Acontecerá em todo município (área rural e urbana e distritos);  Quais os critérios para essa ação; Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração.

venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria informações dos investimentos em Nova Mamoré. Nova Mamoré possui uma grande produção na agricultura, tendo uma grande área de expansão com distritos populosos, temos inúmeras dificuldade com oscilações de energia, perca de produtos com maior ênfase o leite, representando essa população gostaria de saber os investimentos nessa região para melhorias na qualidade e atendimento, sendo muito importante saber a real situação da obra de extensão de Nova Mamoré ao distrito de Nova Dimensão com rebaixamento de 34 MVA no Distrito de Nova Dimensão, o cronograma de execução e entrega, gostaríamos de solicitar um rebaixamento na sede de Nova Mamoré, pois temos essa deficiência estratégica, temos potencial e necessitamos de um rebaixamento em Nova Mamoré.

Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria a compras de alguns equipamentos, para atendimento aos munícipes nessa Pandemia. Sendo assim, podemos destacar; • Oxímetro de dedo; • Termômetro Infravermelho Digital; • Oxímetro de Pulso; Buscando discutir ações de políticas públicas solicito de Vossa Excelência a discussão desta pauta, colocando o mandato a disposição para somar forças. Certo de que o pedido será atendido na maior brevidade, renovo votos de mais elevada estima e consideração.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência o serviço de Tapa Buracos nas Avenidas do Município, estamos tendo locais que veem causando danos ao patrimônio dos moradores, sendo serviço de relevância para minimizar os prejuízos e acidentes, por falta de manutenção das avenidas.

Venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputado Estadual, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE. Por oportuno, solicito de vossa Excelência a viabilização de uma Emenda Parlamentarno valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), PARA AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUD, para atender o Distrito de Nova dimensão, pertencente ao município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que, a AQUISIÇÃODE UM PLAYGROUD, é essencial para o bem-estar e a segurança das crianças, pois os referidos citados possuem brinquedos que são capazes de motivar as crianças a agir socialmente, ajudando umas às outras na diversão e aprendizado. É importante proporcionar segurança, espaço e brinquedos que promovam a criatividade, seguem em anexo as fotos do projeto no referido distrito.

Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de disponibilizar o Caminhão Pipa, pertencente a Patrulha Mecanizada desta Prefeitura Municipal para auxiliar nos serviços de Patrolamento das linhas 29-C, 30-C e 31-C - PSG, assim sendo sairá um serviço de qualidade naquelas linhas. Na certeza de sermos atendidos com o pedido em epígrafe, reiteramos votos de estima e consideração.

Venho por meio deste solicitar de Vossa Excelência, que autorize o setor competente desta Prefeitura municipal a providenciar 2 (dois ) quebra molas na avenida Josair Rodrigues , em frente a Panificadora Bianca, no Distrito de Nova Dimensão.

Venho através presente instrumento, solicitar de Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, que providencie 01 (uma) “Operação de Recuperação das Ruas e Tapa Buracos”, nas ruas de nosso município a fim de garantir a trafegabilidade e a segurança de condutores e pedestres. Saliento que em decorrência do período chuvoso, teremos que aproveitar ao máximo o período de sol e prestarmos uma atenção especial a estas ruas, que há um tráfego maior e por isso necessita constantemente de reparos. Para tanto, informo as ruas que necessitam com maior urgência possível da citada operação: 1. Antônio Matos Piedade (rua da caminhada); 2. Manoel Melgar; 3. Tercina Valdivino Nascimento; 4. Dom Pedro II. No aguardo de um parecer favorável a esta propositura, reitero votos de estima consideração e apreço.

Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência a Notificação da Empresa prestadora de Serviços para ENERGISA, pois veem desrespeitando os códigos do município, a obra de instalação de postes sem parâmetros distanciamento do meio fio, a notificação com retirada dos postes, voltando a obra fazer instalação conforme legislação municipal.

Com nossos cumprimentos e oportunizando-se do momento que atravessamos com o enfretamento da Pandemia da COVID-19 e considerando os Decretos de Calamidade Pública, tanto estadual quanto ao municipal, vimos solicitar de Vossa Senhoria que nos informes a RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS POR DISTRITOS E CIDADE atendidas pela Secretaria (SEMUTAS) conforme processo administrativo nº 0954-1/semutas/2020, que trata da Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Consumo –CESTA BÁSICA, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social – Calamidade Pública – Enfrentamento da Pandemia COVID-19. Somos sabedores da aquisição dessas cestas básicas através do processo referenciado e na oportunidade a referida relação poderá ser via mídia digital para evitar gastos, (E-mail: andredosindicato@novamamore.ro.leg.br). Dessa forma, visando contribuir com o bom andamento dos serviços públicos e interesse social.

Venho através do presente expediente, solicitar que Vossa Senhoria informações afastamento de funcionários conforme decreto do COVID-19.Em decorrência da Pandemia o Prefeito através de Decreto possibilitou o afastamento do grupo de risco, portanto venho solicitar esclarecimentos tem funcionários afastados por área de risco, a folha de ponto como esta procedendo o controle de assinaturas.

Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência aquisição de PRANCHA PARA TRANSPORTES DAS MÁQUINAS da Prefeitura. Nova Mamoré possui mais de Mil e Setecentos Quilômetros (1700KM) de estradas vicinais, necessitando deslocar máquinas (PC, Carregadeiras, Retroescavadeira, Moto niveladora, etc.) para dar assistência a população em diversas Linhas e Distritos. Conforme a Lei Ordinária nº 1.597 de abril de 2020 autorizando o Leilão Municipal, em seu art. 7º colocando para atender a SEMOTRAN, solicitamos de Vossa Excelência a Aquisição da Prancha para atender essa municipalidade. O executivo depende da contratação de empresa para prestar esse serviço (prancha) visando economicidade este edil solicita investimento numa Prancha de Transportes de Máquinas.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” na Linha Segundinha B do Ribeirão, pela Linha 21B, a fim de verificar a troca de 27 (vinte e sete) postes de madeiras, que estão em estado precário, podendo causar a qualquer momento danos aos produtores rurais que moram ali, como também a própria rede de distribuição de energia muitas emendas na rede. Oportunamente informo a relação de Códigos Únicos a seguir relacionados, bem como os nomes de seus proprietários, para uma melhor ação à troca desses postes.  CÓDIGO ÚNICO Nº 1333160-4 ALEXSANDRO FRANCISCO DE PAULA  CÓDIGO ÚNICO Nº 1211820-6 ROMARIO FRANCO GONÇALVES  CÓDIGO ÚNICO Nº 1138605-3 ADEMAR PRUDENTE GONÇAVES  CÓDIGO ÚNICO Nº 1138710-6 DANIEL NUNES DO CARMO

Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, para que seja realizada a mudança de rede da linha 21B, localizada no município de Nova Mamoré/RO, a partir do km 29 ao km 35 aproximadamente. O fato que, tendo em vista a expansão daquela localidade, como construção de mercados, igrejas, casas residenciais construção posto de combustível, sendo necessário rede elétrica adequada, pelo qual solicitamos mudança de bifásica para trifásica, já existe estrutura para mudança.

Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, o planejamento nas trocas dos postes de madeiras nos distritos e na cidade, ocorre nos distritos (Palmeiras, Nova Dimensão, na sede Nova Mamoré) existem postes em situações precárias, correndo sérios riscos de acidentes estruturais e podendo ocasionar fatalidade. Buscando discutir a evolução e melhoramento no atendimento solicitamos a análise da renomada empresa para trocados possíveis postes, solicitamos também ampliação a rede urbana como referência Código 1174672/6, local este já visitado pela equipe da Energisa, necessitando de dois postes para atendimento de (05) cinco famílias.

Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência aquisição de UMA MINICARREGADEIRA BOBCAT. Nova Mamoré possui vários trabalhos na cidade e distritos que necessitam desta máquina para agilidade e eficiência para atendimento à população. Conforme a Lei Ordinária nº 1.597 de abril de 2020 autorizando o Leilão Municipal, em seu art. 7º colocando para atender a SEMOTRAN, solicitamos de Vossa Excelência a Aquisição de UMA MINICARREGADEIRA BOBCAT. O executivo não possui este maquinário, tendo uma grande importância para municipalidade, solicitamos analise deste pedido.

Venho através do presente instrumento, solicitar de Vossa Excelência, que viabilize junto a Coordenadoria Municipal de Administração – COMAD, a CONTRATAÇÃO DE GUARDIÃ ou REMANEJAMENTO de 01 (um) servidor de outro setor, para atender ao ABRIGO DO MENOR, pertencente a este município. Vale ressaltar que atualmente o referido setor só dispõe de 03 (três) servidoras, o que está ficando com uma carga horária de 240 (duzentos e quarenta) horas, ou seja, ultrapassando em 80 (oitenta) horas. Nesse sentido, é evidente a necessidade dessa contratação ou remanejamento de outro servidor para atender o Abrigo do Menor em atendimento a escala de plantão.

Venho através do presente instrumento, solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de adequar a ESCALA DE PLANTÃO DOS VIGIAS LOTADOS NO ABRIGO DO MENOR no sentido que atenda a carga horária. Outrossim, a título de sugestão, para que supra a carga horária dentro do número de vigias lotados neste setor, podendo ficar da seguinte forma:  Segunda-Feira a Sexta-Feira: das 13:00 horas às 06:30 do dia seguinte.  Aos Fim de Semana: das 06:30 às 06:30 (24 horas).

Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência aquisição de PATROL. Nova Mamoré possui vários trabalhos na cidade e distritos que necessitam desta máquina para agilidade e eficiência para atendimento à população com diversas linha vicinais, sendo que Nova Mamoré possui apenas duas patrol, precisamos ampliar o quadro estrutura para atendimento aos gargalos existente (estradas), vendo importância desta maquina, solicitamos de extrema urgência essa aquisição, pois precariedade das estradas vicinais e distritos requer atitude do Poder Público. Conforme a Lei Ordinária nº 1.597 de abril de 2020 autorizando o Leilão Municipal, em seu art. 7º colocando para atender a SEMOTRAN, solicitamos de Vossa Excelência a Aquisição de UMA PATROL.

Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência a disponibilidade de uma Doação “ 50 BUEIRAS” de 80cm para atender as linhas vicinais do Projeto Siney Girão, no entanto, informo que não existe madeira para recuperação das mesmas, dificultando o tráfico daqueles que utilizam as linhas vicinais.

Venho por meio do presente, encaminhar a Vossa Excelência os seguintes documentos: •Decreto nº 5.250-GP/2019, de 01 de outubro de 2019, que dispõe quanto a cedência do Dr. Miquéias para o Instituto de Previdência de Nova Mamoré – IPRENOM, no período de 01/10/2019 a 31/12/2019. •Portaria nº 083-IPRENOM/2019, de 03 de outubro de 2019, que nomeia o Dr. Miquéias em cargo em comissão de Assistente Jurídico do IPRENOM. •Decreto nº 5.272-GP/2019, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre as atribuições da Assessoria Jurídica Municipal.

Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a Limpeza do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha, pertencente a este município.

venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos cobrança junto a Secretaria de Segurança do Estado SESDEC, a situação caótica da POLÍCIA CIVIL de Nova Mamoré.

Venho através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento.Na oportunidade solicito de Vossa Senhoria, a troca de um poste de madeira localizado na avenida 07 de setembro bairro Santa Luzia, próximo ao consumidor com código único 10639837, visando levar ao conhecimento desta renomada empresa a necessidade desta ação para evitar problemas futuros.

Venho através do presente expediente, solicitar Vossa Senhoria planejamento REPAROS no Hospital Municipal. Ocorre, o hospital municipal inaugurado a poucos anos (04) e alguns meses, as estruturas necessitam atenção, o telhado com as calhas d’água, parte de forro, hidráulica inclusive cozinha, parte elétrica, trazemos essas situações para um planejamento antes do período chuvoso, que poderá causar transtornos aos funcionários e pacientes.

Venho através do presente, encaminhar Vossa Excelência o anteprojeto CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA, CINEMA NA PRAÇA EM BAIRROS E AREAS RURAIS DO MUNICÍPIO. Buscando apresentar possibilidades fortalecimento das culturas locais, apresentamos o anteprojeto dando instrumentos para discussão dessa pauta.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de realizar-se com a máxima urgência a instalação de lombadas eletrônicas nos seguintes pontos do município de Nova Mamoré: • Cruzamento das Avenidas D. Pedro I c/ BR 425. • Cruzamento da Avenida Quintino Bocaiuva c/ BR 425. • Cruzamento da Avenida Sebastião João Clímaco c/ BR 425.

Venho através do presente comunicar a Vossa Excelência quo Convênio nº 174/2018 e Processo Administrativo nº 0009.216.423/2018-05, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER, com prazo final de execução 04/05/2019, encontra com recursos em conta e estrada sem fazer.

Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência, que tome as devidas providências em solicitar uma equipe de vigilância sanitária para os distritos pertencentes a este Município

Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência, que tome as devidas providências em solicitar uma equipe na reparação e manutenção das lâmpadas dos postes do Município.

Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a recuperação da ponte da 6ª Linha do Ribeirão no KM 20, pertencente ao município de Nova Mamoré.

Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos, disponibilidade de uma camionete utilitária para Emater de Nova Dimensão.

Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” na Linha travessão entrando na linha 29 B km 50, a fim de verificar este travessão com aproximadamente 25 km sem rede elétrica para mais de 30 propriedades rurais, hoje já encontra aproximadamente 15 famílias e com intuito de os outros proprietários mudarem esperando apenas a instalação da rede elétrica para esta comunidade .

Venho através do presente expediente, informar Vossa Senhoria a necessidade manutenção duas pontes na linha 12 B.

Venho através do presente expediente, informar Vossa Senhoria a necessidade manutenção ponte na linha 6C no KM 1,5.

Venho através do presente expediente, informar Vossa Senhoria a necessidade manutenção ponte na SEXTA LINHA DO RIBEIRÃO aproximadamente km 19.

Venho através do presente expediente, solicitar Vossa Senhoria a contratação (02) dois técnicos(as) de enfermagem, (01) um enfermeiro(a).

Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência designar equipe técnica da prefeitura ir in loco, na obra da pista de caminhada. Estive visitando obra no dia 24/07 do ano corrente, os trabalhos da armação em ferragem do portal, não sendo técnico da área constatei armação com ferragens aparentemente fina para vigamento de sete metros. Visando a segurança da obra e dos munícipes solicito com extrema urgência apuração do engenheiro da prefeitura.