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Resultados

OF 160/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte Público a RECUPERAÇÃO DE PONTES NA LINHA 25 E ESTRADA

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Processo: 015 / 2020
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

OF 161/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Enfatizando a ações da Escola do Legislativo que baseia suas ações no desenvolvimento de processos formais de educação, por intermédio da formação permanente e continuada, visando fortalecer a atuação do Poder Legislativo, na construção de uma sociedade justa e igualitária.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

OF 162/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vimos através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de verificar a possibilidade de providenciar o “PATROLAMENTO E LIMPEZA DOS DISTRITOS DE PALMEIRAS, NOVA DIMENSÃO E JACINÓPOLIS, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

OF 163/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido verificar junto à secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPOG, o andamento das Emendas Parlamentares de sua autoria destinadas para o Município de Nova Mamoré-RO, neste exercício de 2020.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

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OF 164/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” na linha 30B, referida linha ainda tem vários postes de madeira em situações precárias, podendo cair ocasionar percas de vidas humanas, portanto solicitamos desta renomada Empresa inclua planejamento a retiradas destes postes.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 111 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

OF 165/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos a abertura do processo de compra do grupo gerador para o Hospital Municipal.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 112 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

OF 166/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos adequações no setor fisioterapia e almoxarifado de medicamentos.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 113 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
Texto Original

OF 167/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a Instalação de uma ponte localizada na Linha 24 Louca KM 15, pertencente ao município de Nova Mamoré.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:  ANAEL
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
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OF 168/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhora os bons préstimos no sentido de CONTRATAR UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DIOLÍRIO JOSÉ DE OLIVEIRA, localizado no Distrito de Nova Dimensão pertencente ao município de Nova Mamoré-RO.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Processo: 007 / 2020
Autor:  ANAEL
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

OF 169/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente instrumento, solicitar de Vossa Excelência, que viabilize junto a Secretária Municipal de Educação – SEMED, para implantar o adicional de insalubridade aos funcionários da CRECHE MUNICIPAL CANTINHO DA ALEGRIA, pertencente a este município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 015 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada
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OF 170/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Através do presente expediente vem solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de verificar a possibilidade de 01 (uma) EMENDA PARLAMENTAR no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender na AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMCOS para substituição de algumas pontes de madeiras nas seguintes linhas: 2ª, 3ª, 4ª, e 5ª do Ribeirão. Tal reivindicação se faz em virtude das fortes chuvas nos últimos meses provocando destruição e derrubada de pontes, que tem prejudicado a trafegabilidade nas linhas vicinais do município, causando grandes transtornos aos produtores rurais que necessitam transportar a produção local aos principais pontos de comercialização. A área rural, carente de políticas públicas de infraestrutura, precisa de uma atenção maior por parte do poder público, em especial, quando afetado diretamente do setor produtivo.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 171/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem através do presente, primeiramente agradecer pelos relevantes serviços prestados em nosso município, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento. Oportunamente, solicito a Vossa Senhoria, para que seja feito o atendimento na QUINTINHA, LINHA ENTRE A 4ª E 5ª LINHA DO RIBEIRÃO, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO. Somos sabedores que a Modalidade de Energização Rural contempla a infraestrutura rural básica de apoio para acesso à iluminação, aquecimento, refrigeração, lazer e serviços, bem como força eletromotriz para mecanização agrossilvipastoril e agroindustrial, tornando viável redes de distribuição de energia elétrica, pequenas centrais de geração elétrica, pequenas centrais de geração termelétrica, transformadores de distribuição e reguladores de tensão.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 172/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência que através da Secretaria Municipal de Obras e Transporte Público a RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 01 BUEIRO NA LINHA 2-B, 800 metros da Linha D, pois as condições do mesmo se encontra deteriorado e está em situação caótica e impossibilitado o tráfego, além de potencializar o aumento do índice de acidentes, colocando em risco a segurança e até mesmo a vida daqueles que precisam trafegar naquela linha, conforme fotos em anexo.

Apresentação: 28 de Maio de 2020
Processo: 012 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 173/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio desta propositura, solicitar a Vossa Senhoria a instalação de 03 (três) quebra-molas, na Rua João Francisco Clímaco, entre as avenidas Anízio k neto, Tercina Valdivino do nascimento e José de oliveira Rocha. A instalação desses redutores de velocidade é de fundamental importância para garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade supramencionada. O fluxo de veículos aumentou consideravelmente no Município, sendo importante a presente indicação que tem por objetivo evitar a ocorrência de acidentes naquela localidade. A população está vulnerável a sofrer acidentes, inclusive graves, pela falta de sinalização adequada, uma vez que os veículos trafegam em alta velocidade no trecho acima citado, não havendo indicativos para a redução de velocidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 016 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 174/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência informações referente ao cronograma de repasse do PMAF as escolas municipais. Ocorre que, a atualização do referido programa sofreu alterações no seu valor através da Lei Municipal 1600/2020, este edil gostaria de informações sobre repasses do referido valor.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 114 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 175/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Excelência a necessidade de criarmos mecanismos para instalação de Internet de Fibra Ótica nas Escolas. Ocorre que, a situação da Pandemia a dificuldade dos professores precisam de internet de melhor qualidade, muitos estão em suas casas com falta de estrutura ate para elaboração das apostilas (pesquisa) e elaboração de vídeos, este edil vêem acompanhando o desgastes dos professores com a falta de estrutura de informática, essencial planejar as escolas para o próximo ano, sendo que a internet tornou ferramenta essencial na área da educação.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 115 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 176/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabendo-se da alta demanda de pessoas no Banco do Brasil, nos dias de pagamento dos beneficiários aos aposentados e pensionistas, venho através do presente solicitar, para que o Senhor possa colocar um funcionário exclusivo para os idosos, gestantes e pessoas com deficiência. Pois muitos idosos são analfabetos, e sem informação para efetuar suas transações bancárias, dentre outros, e assim também evitar a propagação da covid-19 entre as pessoas, evitando assim o contágio dos mesmos, pois são do grupo de risco. Diante dos fatos expostos, venho solicitar que medidas sejam tomadas para melhorar o atendimento nos dias pagamento, e dias normais da referida agência bancária de Nova Mamoré/RO, visando que estamos em momento da pandemia.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 016 / 2020
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição ao arquivo para o Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 177/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio desta propositura, solicitar a Vossa Senhoria que tome providências quanto à Instalação de grades de proteção em portas, janelas tais como (salas, banheiros e deposito), centro de saúde Eleniza Felix do Carmo pertencente a este município. O Vereador visitou o posto médico e constatou a real necessidade de instalar grades de proteção em portas janelas, pois as referidas citadas, estão completamente sem proteção alguma, e devido serem de vidro, no citado centro de Saúde existem vários computadores, televisão na recepção dentre outros objetos de valor que podem ser facilmente roubados.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 017 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 178/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a Limpeza das Principais Ruas do Município. Tendo em vista que, as ruas estão cobertas pela vegetação impossibilitando a visibilidade precisa dos motoristas e pedestres que trafegam no local, e com isso podendo aumentar o risco de ocasionar acidentes de trânsito é que apresento tal reivindicação. Dessa forma, solicito que seja determinada a realização dos serviços acima citado com a máxima urgência possível.

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Processo: 016 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 179/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência uma EMENDA PARLAMENTAR AQUISIÇÃO DE ASFALTO, para atender o município de Nova Mamoré/RO. Oportunamente, me dirijo a Vossa Excelência para solicitar de Vossa Excelência que verifique a possibilidade de disponibilizar dentro de suas prioridades PAVIMENTAÇÃO DE 05 (CINCO) KM DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Processo: 017 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 180/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos articular junto ao DER Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia a possibilidade das maquinas da residência de Porto Velho encontra trabalhando na Linha D atender a estrada da Vila Murtinho. Ocorre, Vila Murtinho Patrimônio histórico deste Estado, antiga Estrada de Ferro Madeira Mamoré passou neste local histórico, até momento o Estado não contribuiu nessa possibilidade, Prefeitura falta estrutura para atender os mais de 1750 km de estradas vicinais, com apenas 10 km para visitar este local histórico para Estado precisa urgente de patrolamento e cascalhamento, sendo assim, maquinário estam em Nova Mamoré (Patrol, PC, Rolo Compctador, Caçambas) vale ressaltar o potencial turístico a nível Nacional e Internacional, seria grande valia essa possibilidade, trecho curto uma semana resolveria a situação deste ponto aonde nasce o famoso Rio Madeira.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 116 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento legislativo.
Texto Original

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OF 181/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com os devidos cumprimentos, convidamos Vossa Excelência para Participar de uma Visita/Palestra na Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, sobre a Temática “DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA . Salientamos que vossa presença será de grande valia para valorização deste evento. Para tanto, informamos que em atendimento aos Decretos Municipais e Estaduais que estabelecem medidas de distanciamento e de isolamento social e que proíbem a aglomeração de pessoas como forma de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), tomaremos todos os cuidados necessários no aspecto de higiene e prevenção à Pandemia. Nesse ínterim, sugerimos a data de 24 de agosto do corrente ano (segunda-feira) às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 117 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 182/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com nossos cumprimentos, vimos através do presente instrumento, solicitar de Vossa Excelência, que verifique junto a Assessoria Jurídica dessa Prefeitura Municipal, a possibilidade de alterar o artigo 25 do Decreto Municipal nº 5.540-GP/2020, que trata atualmente: Art. 25. A Atividade de mototáxi, será permitida somente com a utilização de capacete do passageiro, não sendo permitido o mototáxi disponibilizar o capacete. Após cada corrida, deve ser feita a higienização da motocicleta, em especial as áreas de contato com o mototáxi e o passageiro. Diante do exposto, solicito que seja alterado o referido artigo no sentido que o mototaxista ofereça ao passageiro o capacete e a toca descartável com todas as formas de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), e os cuidados necessários no aspecto de higiene e prevenção à Pandemia.

Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 183/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o mui respeitosamente venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputado Estadual, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE. Por oportuno, solicito de Vossa Excelência a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), PARA A AQUISIÇÃO DE BUEIROS, para atender as linhas 2 e 3, localizada no Distrito de Jacinópolis, pertencente ao município de Nova Mamoré.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:  CHAPÉU
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 184/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de verificar a possibilidade de VOLTAR A FUNCIONAR as Câmeras de Monitoramento que são instaladas na Avenida Principal de nosso Município, ou seja, na Avenida Dezidério Domingos Lopes no perímetro da BR – 425, denominada Engenheiro Isaac Bennesby que há algum tempo estão desativadas.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 185/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos no sentido desse respeitável órgão - Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/RO, venha firmar Convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, com o objetivo de melhorar a sinalização de trânsito vertical e horizontal, neste município.

Apresentação: 13 de Março de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 186/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar a Vossa Excelência os bons préstimos, pois frequentemente somos procurados por munícipes de diversas regiões da cidade que pleiteiam, por meio deste vereador, a execução de diversos serviços essenciais para a manutenção do bem-estar da população, e que são de competência do poder público municipal, no entanto, solicito a Vossa Senhoria que interceda junto ao Prefeito Municipal de Porto Velho, que seja realizado trabalho de recuperação das LINHAS VICINAIS 7.ª, 8.ª, 21, 23, 25, 27 e 29 que fazem divisas com o município de Nova Mamoré/RO

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 187/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o mui respeitosamente e na oportunidade solicitar de Vossa Excelência em nome dos moradores do Município de Nova Mamoré/RO, que seja viabilizada a IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, com equipamentos de ginástica na Pracinha que hoje dispõe a Câmara Municipal de Nova Mamoré sito a Avenida Dezidério Domingos Lopes, nº 3040 esquinas com a Avenida Dom Pedro II ao lado do Prédio da Prefeitura Municipal, no bairro João Francisco Clímaco, nesta cidade.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 004 / 2020
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 188/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a recuperação da ponte do rio Araras Batiestaca na 4ª Linha do Ribeirão, pertencente ao município de Nova Mamoré.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 018 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 189/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido verificar junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER, a possibilidade em firmar um TERMO DE COOPERAÇÃO, entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO e o Governo do Estado de Rondônia, através desse Departamento, para que possa realizar a LIMPEZA DO DISTRITO DE PALMEIRAS, pertencente ao Município de Nova Mamoré-RO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 017 / 2020
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 190/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria que verifique junto ao Governo do Estado de Rondônia para seja firmado um Termo de Cooperação através do Departamento de Estradas e Rodagens – DER e o Município de Nova Mamoré-RO, para a LIMPEZA DOS DISTRITOS DE PALMEIRAS, NOVA DIMENSÃO E JACINÓPOLIS, pertencente a este Município.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 191/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria informações acerca do Termo de Cooperação firmado com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e essa Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRIC do Município de Porto Velho-RO, para atendimento na Recuperação das Estradas Vicinais que ligam os dois municípios.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:  CÉLIO BRITO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 192/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
CARTA DE PEDIDO DE SOCORRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ E GUAJARÁ MIRIM A BANCADA FEDERAL DE RONDÔNIA PARA A PERMANÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE BINACIONAL QUE LIGA O BRASIL ATÉ A BOLÍVIA.

Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  CONGRESSO NACIONAL - CN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2020
Última Ação:   CARTA ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL.
Documentos Acessórios: 1
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OF 193/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria apoio referente à situação da Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Nova Mamoré. Antes da pandemia o INSS desta localidade já estava sem funcionários o que dificultava o atendimento da população desta região (Nova Mamoré), tendo os que necessitam de se deslocar até Guajará- Mirim.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 118 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 194/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria apoio referente à Segurança das Escolas Estaduais em Nova Mamoré. Situação preocupante com a falta de efetivos da Policia Civil e Militar e com falta dos vigilantes nas escolas, ocasionando os furtos que se tornaram rotineiros e frequentes, às vezes em um mês dois furtos. Ocorre que com a possibilidade viabilizar vigilantes no período noturno trará segurança ao patrimônio das Escolas. Sendo assim, solicitamos apoio de Vossa Excelência nessa luta em defesa da educação.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Processo: 119 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 195/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria apoio fiscalização aos aumentos na região de Nova Mamoré e seus distritos aos produtos alimentícios. Ocorre que este edil recebeu inúmeras reclamações de munícipes relatando o aumento de produtos alimentícios fazem parte do dia a dia da população, as maiores reclamações, arroz, peito de frango, óleo, ovo entre outros, vale salientar a necessidade desta população que vive com salário mínimo com o essencial para alimentar, todos os aumentos dificultam sua sobrevivência, sendo assim solicitamos apoio desta renomada instituição para verificar a legalidade dos aumentos no município e distritos.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Processo: 120 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 196/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente, solicitar de Vossa Senhoria apoio referente à Segurança das Escolas Estaduais em Nova Mamoré. Situação preocupante com a falta de efetivos da Policia Civil e Militar e com falta dos vigilantes nas escolas, os furtos tornaram rotineiros e frequentes, às vezes em um mês dois furtos. Ocorre que com a possibilidade viabilizar vigilantes no período noturno trará segurança ao patrimônio das Escolas. Sendo assim, solicitamos apoio de Vossa Senhoria nessa luta, em defesa da educação.

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Processo: 121 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 197/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o mui respeitosamente e na oportunidade solicitar de Vossa Excelência em nome dos moradores do Município de Nova Mamoré/RO, para que seja construída calçada, rampas de acesso, ao lado da Drogaria Duas Irmãs que fica na esquina Avenida Dezidério Domingos Lopes, até o final das barracas dos bolivianos, que faz esquina na Avenida Luiz de França Torres. Por não dispor de calçada e rampas, em um trecho da via, o local acaba oferecendo risco constante a acidentes aos pedestres que precisam passar pela rua, em meio aos veículos. Sabemos, que desde o início de 2016 está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entre outros pontos torna obrigatória a manutenção das calçadas pelas prefeituras, bem como a acessibilidade total no transporte público.

Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:  HIRAN
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 198/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Com nossos cumprimentos e oportunizando-se do momento que atravessamos com o enfretamento da Pandemia da COVID-19 e considerando os Decretos, tanto estadual quanto ao municipal, vimos solicitar de Vossa Senhoria que nos informes, com mas detalhes sobre os recursos gastos com o COVID-19. Somos sabedores que esses recursos solicitados, é para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social – Enfrentamento da Pandemia COVID-19, por isso reforço o meu pedido mas uma vez o detalhamento desses gastos com os recursos solicitados.

Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Processo: 019 / 2020
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Documentos Acessórios: 1
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OF 199/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria junto sua equipe de apoio dessa respeitosa instituição que faça uma inspeção “in loco” no posto de atendimento da ENERGISA em Nova Mamoré, precisamos ampliar os funcionários para fluir o atendimento. Temos distritos (Nova Dimensão, Palmeiras, Marechal Rondon, Araras) longes da cidade mais de 80 km, toda a demanda da cidade, sendo apenas um posto de atendimento a situação desrespeitosa com contribuinte local, população está passando horas na fila para atendimento, sendo necessário a contratação de mais um funcionário, para melhorar o atendimento, enquanto representante solicitamos urgência nesta pauta para Nova Mamoré.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 122 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 200/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido de que realize a Implantação de 2 Bueiros, Recuperação da Estrada e Ponte do km 2 da Segundinha do Ribeirão, pertencente ao município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que é de suma importância a recuperação da estrada, pontes e bueiros, para evitar os prejuízos hoje enfrentados pelos produtores rurais, que se veem sem condições de escoar seus produtos uma vez que a referida linha citada se encontra intransitável e assim dar condições aos moradores para transitar com segurança. Portanto, se faz necessário que Vossa Excelência encaminhe urgentemente uma equipe para recuperação da linha e assim dar condições aos moradores para transitar com segurança e assim poder escoar seus produtos com mais eficiência.

Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Processo: 019 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 201/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através deste, solicitar a Vossa Excelência a disponibilidade para DISPONIBILIZAR UM ELETRICISTA PARA FAZER UMA REVISÃO NA REDE, no posto de saúde Matusalém Celante no Distrito de Palmeiras, pertencente do nosso Município. Os serviços de revisão são essenciais para a qualidade de vida dos pacientes, e é fundamental e importante para o desenvolvimento social e económico dos municípios e constituem um dos vetores importantes para o bom funcionamento do local citado, além disso valorizam e ajudam o Distrito. A constituição brasileira definiu no seu artigo 30, que compete aos municípios a responsabilidade sobre a realização de serviços públicos de interesse local.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 018 / 2020
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 202/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência designar o reparo do ponto de taxi da rodoviária, após a chuva forte, ocasionou estrago muito grande, portanto solicitamos apoio para instalar cobertura de zinco, atender melhor, a todos.

Apresentação: 7 de Outubro de 2020
Processo: 124 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 203/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos articular junto Secretaria Estadual de Educação (SEDUC/RO) atendimento de emergência na Escola Estadual Professor Salomão Silva. Ocorre, que hoje 14 de setembro por volta das 15 horas pequeno tornado passou na localidade destruindo todo o telhado da referida escola, derrubando muro, literalmente um caos, portanto é necessário em caráter de urgência as adequações estruturais, hidráulicas e elétricas para o retorno as aulas no ano 2021. Solicitamos apoio para articular junto a SEDUC um plano de ação, esta Escola atende milhares de centenas de alunos, vejamos essa situação atípica precisamos de apoio para equacionar para o próximo ano.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 123 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 204/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar de Vossa Excelência informações e providências diante do desaparecimento das peças das duas Patrol komatsu GD 555. Foi verificado o sumiço das seguintes peças: 01 bomba injetora; 02 bombas de transmissão; 01 bomba de comando do lado direito e 01 bomba de comando do lado esquerdo; 01 bitrol; 01 motor de partida; 01 alternador.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Processo: 125 / 2020
Autor:  ANDRÉ DO SINDICATO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 205/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que realize a limpeza da entrada do Lixão pertencente ao município de Nova Mamoré. Tendo em vista que, a entrada da rua do lixão está coberta de lixos espalhados e também cheia de vegetação, ocasionando um cheiro forte aos moradores ao lado e podendo ocasionar doença, é que apresento tal reivindicação. Vale ressaltar que a limpeza irá melhora a visibilidade da entrada do município e trazer satisfação aos moradores próximos, conforme fotos em anexo. Dessa forma, solicito que seja determinada a realização dos serviços acima citado com a máxima urgência se possível.

Apresentação: 20 de Outubro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:  ALTAMIR
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 206/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através de o presente expediente solicitar de Vossa Senhoria, os bons préstimos no sentido de sua equipe realizem a RECUPERAÇÃO DAS TRÊS PONTES NA RO 420 DENTRO DO PARQUE ESTADUAL, pertencente ao município de Nova Mamoré. Vale ressaltar que é de suma importância a recuperação das referidas pontes, para evitar os prejuízos hoje enfrentados pelos produtores rurais, que se veem sem condições de escoar seus produtos uma vez que a referida citada se encontra intransitável e assim não dar condições aos moradores para transitar com segurança.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  CHAPÉU
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
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OF 207/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, primeiramente agradecer a Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados como Deputado Estadual, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante frente à Assembleia Legislativa de Rondônia - ALE. Por oportuno, solicito de vossa Excelência a viabilização de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), PARA AQUISIÇÃO DE UM PLAYGROUD na praça IPEZAL, para atender o Distrito de Nova Dimensão situada no centro, pertencente ao município de Nova Mamoré.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:  ANAEL
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 208/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestado como Deputado Estadual, interceder junto ao Departamento de Estradas e Rodagem-DER para a COLOCAÇÃO DE UM TUBO ARMICO, de 10 metros por 2 de diâmetro no centro do distrito de Nova Dimensão, entrando para linha 28, a 150 metros da linha D, pertencente a este município.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 009 / 2020
Autor:  ANAEL
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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OF 209/2020 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente expediente solicitar de Vossa Excelência os bons préstimos no sentido da possibilidade de verificar o andamento da EMENDA PARLAMENTAR de sua autoria, para atender ao Distrito de Nova Marechal Rondon, pertencente a este município, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a AQUISIÇÃO DE TUBOS ARMICOS. Demanda levantada através de fotos das pontes que irão ser contempladas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Processo: 020 / 2020
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada no Departamento Legislativo.
Texto Original

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