OFÍCIO nº 197 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2020

Número

197

Data de Apresentação

11/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 005/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

OFÍCIO

Número

005

Ano

2020

Local de Origem

GABINETE DO VEREADOR

Data

11/09/2020

Dados Textuais

Ementa

Cumprimentando-o mui respeitosamente e na oportunidade solicitar de Vossa Excelência em nome dos moradores do Município de Nova Mamoré/RO, para que seja construída calçada, rampas de acesso, ao lado da Drogaria Duas Irmãs que fica na esquina Avenida Dezidério Domingos Lopes, até o final das barracas dos bolivianos, que faz esquina na Avenida Luiz de França Torres. Por não dispor de calçada e rampas, em um trecho da via, o local acaba oferecendo risco constante a acidentes aos pedestres que precisam passar pela rua, em meio aos veículos.
Sabemos, que desde o início de 2016 está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entre outros pontos torna obrigatória a manutenção das calçadas pelas prefeituras, bem como a acessibilidade total no transporte público.

Indexação

Observação