OFÍCIO nº 197 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2020
Número
197
Data de Apresentação
11/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
005
Ano
2020
Local de Origem
GABINETE DO VEREADOR
Data
11/09/2020
Dados Textuais
Ementa
Cumprimentando-o mui respeitosamente e na oportunidade solicitar de Vossa Excelência em nome dos moradores do Município de Nova Mamoré/RO, para que seja construída calçada, rampas de acesso, ao lado da Drogaria Duas Irmãs que fica na esquina Avenida Dezidério Domingos Lopes, até o final das barracas dos bolivianos, que faz esquina na Avenida Luiz de França Torres. Por não dispor de calçada e rampas, em um trecho da via, o local acaba oferecendo risco constante a acidentes aos pedestres que precisam passar pela rua, em meio aos veículos.
Sabemos, que desde o início de 2016 está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entre outros pontos torna obrigatória a manutenção das calçadas pelas prefeituras, bem como a acessibilidade total no transporte público.
Sabemos, que desde o início de 2016 está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entre outros pontos torna obrigatória a manutenção das calçadas pelas prefeituras, bem como a acessibilidade total no transporte público.
Indexação
Observação