Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 465 matérias.

Resultados

OF 271/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar os bons préstimos no sentido da possibilidade desse Comando da Polícia Militar a implantação da Guarda Mirim no Distrito de Nova Dimensão, criando uma alternativa de aprendizado paralelo à criança e ao adolescente, adotando mecanismos lúdicos, psicológicos, disciplinadores, esportivos, cívicos e sociais, necessários para a formação destes na consciência de seus direitos e deveres, voltados para o bem e percursores e multiplicadores do pleno exercício da cidadania.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 021 / 2018
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 272/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar para aquisição de insumos e formas necessários para a confecção de manilhas que deverão ser utilizadas no Distrito de Nova Dimensão.

Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Processo: 022 / 2018
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 273/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de Disponibilizar um Trator Agrícola, para o Distrito de Nova Dimensão.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 023 / 2018
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 274/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
encaminhado ao setor competente os documentos necessários para disponibilização de FITHA 2019 para a Linha 29B, projeto Sidney Girão, deste município .

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 024 / 2018
Autor:  PROFESSOR DENIZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 275/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
fiscalização mais rigorosa e incisiva no que diz respeito às instalações de bares, lanchonetes aos redores daquele setor, ocorrendo infestação de bêbados o que causa odor de urinas, etc.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:  VALDOMIRO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 276/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Comando de Polícia Militar no sentido de dar uma atenção especial nos horários de ronda por parte de sua equipe à Feira Municipal,

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 003 / 2018
Autor:  VALDOMIRO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 277/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
substituição do ônibus que faz os transportes escolar na Linha 2B, 4B e 2C do Limão que atualmente é feito pela empresa Rio Azul, passe a ser feito pelo ônibus da frota da prefeitura, no exercício de 2018 em diante.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 278/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
verifique a possibilidade de realizar uma limpeza e roçada próximo as placas de sinalização desse Município.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 279/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
verifique a possibilidade de realizar uma limpeza e roçada próximo as placas de sinalização desse Município.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Texto Original

OF 280/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
fornecer balancetes ou outro ato que comprove a aquisição de alimentos por essa escola com os devidos valores, visando ao atendimento das Leis Federais nº 11.947/2009 e Lei Municipal nº 1.295/2017, que dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar, através do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 004 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 281/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
fornecer balancetes ou outro ato que comprove a aquisição de alimentos por essa escola com os devidos valores, visando ao atendimento das Leis Federais nº 11.947/2009 e Lei Municipal nº 1.295/2017, que dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar, através do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 005 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 282/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
fornecer os balancetes ou outro ato que comprove a aquisição de alimentos, com os devidos valores, pela Escola Estadual Mª Laurinda Groff, localizada no Município de Nova Mamoré, visando ao atendimento das Leis Federais nº 11.947/2009 e Lei Municipal nº 1.295/2017, que dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar, através do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Processo: 006 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 283/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
fornecer os balancetes ou outro ato que comprove a aquisição de alimentos, com os devidos valores, pela Escola Estadual localizada no Município de Nova Mamoré, visando ao atendimento das Leis Federais nº 11.947/2009 e Lei Municipal nº 1.295/2017, que dispõe sobre o Atendimento da Alimentação Escolar, através do Programa Agricultura Familiar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 006.1 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 284/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
providenciar a recuperação de uma ponte da Linha 4 – B km 3 no Iguaporé Mizericordia, pois a mesma precisa de reparo devido a madeira que sustenta o aterro ter cedido.

Apresentação: 5 de Março de 2018
Processo: 007 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Última Ação:   proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 285/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda parlamentar no valor de R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 008 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 286/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência interveniência junto ao Secretário de Segurança Pública via Exército, Marinha e Aeronáutica na Fronteira de Nova Mamoré e Guajará- Mirim/RO.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 009 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 287/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência interveniência junto ao Secretário de Segurança Pública via Exército, Marinha e Aeronáutica na Fronteira de Nova Mamoré e Guajará- Mirim/RO.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 010 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 288/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
informações acerca dos Projetos dessa SEMUTAS em planejamento e execução dentro do exercício de 2018 que contempla o Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente – FMDCA, deste município.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Processo: 011 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMUTAS
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 289/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que envie a esta casa Relação constando: • Todos os ocupantes de cargos em comissão; • Lista com todos os servidores que ocupam cargo com gratificação e seus respectivos cargos.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 012 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 290/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Excelência que seja designada reunião com todos os servidores desta Câmara Municipal na data de 19/03/2018, às 10h00min, para tratar sobre o funcionamento desta Casa de Leis.

Apresentação: 16 de Março de 2018
Processo: 013 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2018
Última Ação:   Poposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 291/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar de 01 (um) Caminhão Caçamba, 01 (uma) Retroescavadeira e 01 (um) Trator Agrícola, para dar um melhor suporte a Patrulha Mecanizada do município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 014 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 292/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
providências do Conserto da Cadeira Odontológica do Centro de Saúde do Bairro Planalto que se encontra parada e sem atendimento há algum tempo, causando transtornos aquela comunidade tão sofrida daquele bairro.

Apresentação: 15 de Abril de 2018
Processo: 015 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 293/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
informações acerca do Convênio que trata da Prestação de Exames Laboratoriais, prestados por essa Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 017 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 294/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
emenda parlamentar PARA COMPRA DE 01 (UMA) VAN PARA USO DA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.

Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 018 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 295/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar-se com a máxima urgência a implantação de 02 (DOIS) quebra-molas na BR 425, saída para Guajará-Mirim nos seguintes locais: • Um em frente à Distribuidora de Gás FOGÁS; • Outro em frente à Marmoaria Gatelli.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Processo: 019 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SUPERINTENDENTE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DNIT - DNIT
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 296/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar o patrolamento e reparo nas seguintes Linhas: 2C do Limão, G, 4C, 2B e no distrito da Vila Murtinho.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 020 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 297/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar de Vossa Senhoria os bons préstimos no sentido de que verifique a possibilidade de me passar uma cópia do calendário anual das atividades esportivas que acontecerão no município de Nova Mamoré.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Processo: 021 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 298/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
possibilidade da Doação de 01 (um) Terreno Urbano, para atender à Associação dos Moto taxistas – AMOTAXI, deste município de Nova Mamoré.

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Processo: 023 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 299/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilizar transporte para levar a equipe da Comissão de Frente da Fanfarra da Escola Estadual Casimiro de Abreu até a Escola Estadual Laurinda Groff do Distrito de Nova Dimensão, sendo aos domingos, a partir de 12 de agosto, numa contagem de 04 (quatro) domingos até a data que antecede ao dia 07 de setembro de 2018.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Processo: 024 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 300/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
sentido de que solicite ao setor competente deste Departamento que envie a este município o que segue: • 100 manilhas de 1,20 x 1,00.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Processo: 025 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 301/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
informações acerca da Instalação do Raio X e o aparelho de Ultrassonografia da Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, pertencente a este município.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Processo: 026 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 302/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
cópia de documentos do Termo de Cautela e, ou documento similar que regulamentaram empréstimos de equipamentos hospitalares dessa Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a outros municípios de Rondônia

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Processo: 027 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 303/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
verifique junto a Diretoria Hospitalar do Hospital Antônio Luiz de Macedo o nome da Enfermeira Plantonista que estava responsável pelo setor de enfermagem (plantão noturno) no dia 30 de outubro do corrente ano.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Processo: 028 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 304/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda parlamentar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) para iluminação pública Nova Mamoré/RO

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Processo: 029 / 2018
Autor:  JERRY BARBOSA
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 305/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Enfermeira para acompanhar os pacientes de hemodiálise, nos seus deslocamentos para o município de Porto Velho semanalmente.

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 024 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  MD – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 306/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Poder Executivo Municipal corrigir prejuízos decorrentes de obras públicas

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 025 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 307/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 026 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 308/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 027 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 309/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências em relação aos professores lotados na escola MARECHAL CÂNDIDO RONDON, localizada na 3ª Linha do Ribeirão.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 028 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 310/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma quadra poliesportiva na escola Marechal Rondon, Distrito de Nova Marechal Rondon, 3ª Linha do Ribeirão, Nova Mamoré/RO

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 029 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 311/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um especial atendimento ao município de Nova Mamoré,

Apresentação: 14 de Maio de 2018
Processo: 030 / 2018
Autor:  TOINHO BARROSO
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 312/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Envio de funcionários dessa secretaria até a escola Luciana Maronari e ao Posto de Saúde, localizados no Distrito de Palmeiras, para realizar os devidos serviços de limpeza.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 313/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Reparos tendo em vista a proximidade do início das aulas, e a forma que se encontra a parte elétrica e cobertura está pondo em risco a saúde física dos que lá freqüentam. 1. Se faça os devidos reparos na rede elétrica da Escola Luciana Maronari, localizada na Linha 20, Distrito de Palmeiras. 2. Bem como a troca e reparos no telhado da referida escola.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Processo: 004 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 314/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
troca dos Postes de madeira localizados no Distrito de Palmeiras, Linha 20, principalmente os que se localizam na Avenida Cerejeiras.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Processo: 005 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  OUTROS - Outros
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2018
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 315/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilize 01 (uma) Caçamba para encascalhar a Serra da Linha 20, tendo em vista que a mesma está intrafegável, ocasionando aos veículos pesados como: caminhão de leite e os ônibus do transporte escolar subir guinchado, causando maior transtorno.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 006 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo

OF 316/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
providenciar a Recuperação das Pontes nas Linhas 23 B – km 18 e na Linha 24 Loca, em razão do intenso período chuvoso, e aumento do tráfego. Sendo assim a referida estrada, necessita urgentemente de recuperação de pontes.

Apresentação: 6 de Março de 2018
Processo: 007 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 317/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilizar 01 kit de material esportivo para o Distrito de Palmeira

Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 010 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 318/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para atender na Aquisição de Material Elétrico para a Iluminação Pública do Distrito de Palmeiras, pertencente ao município de Nova Mamoré/RO.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 011 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL - GDE
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 319/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
verificar a possibilidade, juntamente a secretaria responsável, solicitar da mesma que seja realizado reparos na Linha 21 B,

Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 012 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2018
Última Ação:   proposição encaminhada para protocolo
Texto Original

OF 320/2018 - OFÍCIO Etiqueta Individual
Ementa: 
verificar a realização de serviços de capina, limpeza e roçada no campo do distrito de Palmeiras, pois haverá um torneio naquele local.

Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 013 / 2018
Autor:  IRMÃO IDE
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMOTRAN
Status:  Proposição encaminhada para protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2018
Última Ação:   Proposição encaminhada para protocolo
Texto Original